Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - Nota técnica 2020.003 – Central de Atendimento TOTVS

Dúvida
Quais são as atualizações e procedimentos necessários para configuração da NT 2020.003

Ambiente

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25

Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12

Solução

Conforme o link abaixo foi lançada a nota técnica 2020.003:

Nota Técnica 2020.003 - v.1.00 - Publicada em 25/06/2020

No qual, houve a divulgação de orientações para emissão de NF-e pelo Transmissor de energia elétrica, de acordo com o disposto no Ajuste SINIEF 11/2020.

1- Essa Nota técnica não alterou ou acrescentou nenhuma validação da nota fiscal eletrônica, sendo assim não será necessário realizar manutenções em nossos fontes.

2- Conforme 2.1 Grupo B. Identificação da Nota Fiscal Eletrônica deve ser informado a natureza da operação “Transmissão de energia elétrica - encargo de uso/conexão”

Para informar Natop com a descrição da natureza da operação há o parâmetro no configurador MV_SPEDNAT:

MV_SPEDNAT = .T. = TAG é gerada através da tabela 13 (tabela genérica no configurador)

MV_SPEDNAT = .F. = Do campo no TES F4_TEXTO

3- Conforme 2.2 Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e na descrição do produto ou serviço Conforme o caso, informar o valor: “Energia Elétrica – Encargo de Uso do Sistema de Transmissão”; ou “Energia Elétrica - Encargo de Conexão”

Para informar Xprod há os campos abaixo

4 - O fonte padrão do NFESEFAZ leva conteúdo para a TAG <xProd>:

Da tabela SB1 do campo B1_DESC ou de amarração da tabela SA7 produto x cliente ou SA5 da tabela SA7 produto x fornecedor.

5- Ao utilizar amarração da tabela SA7 produto x cliente ou SA5 da tabela SA7 produto x fornecedor.

No TES o poder de terceiro precisa ser diferente de não controla campo F4_PODER3 "Poder Terc."

6 - Se for utilizar a rotina de amarração de produto X cliente ou produto X fornecedor os campos abaixo devem estar preenchidos:

Produto x cliente

SA7->A7_CODCLI

SA7->A7_DESCCLI

Produto x fornecedor

SA5->A5_CODPRF

SA5->A5_DESREF

7 - Além disso deve ser habilitado o parâmetro:

MV_NFPTER

.T. = SA5 ou SA7

.F. = SB1

8- Conforme 2.2 Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e o NCM informar o valor “27160000” = Energia Elétrica

Para informar o NCM preencher o NCM no cadastro de Produto deve estar preenchido Pos.IPI/NCM "B1_POSIPI"

9 - Conforme 2.2 Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e o CFOP informar “5949”, no caso de operações internas; ou “6949”, no caso de operações interestaduais

Para informar o CFOP preencher no TES o campo Cod. Fiscal "F4_CF"

10 - Conforme 2.5 Grupo Tributação do ICMS = 40, 41, 50 Informar a origem o valor “0” = Nacional – exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8

Para informar a origem campo no cadastro de Produto deve estar preenchido B1_ORIGEM "Origem"

11 - Conforme 2.5 Grupo Tributação do ICMS = 40, 41, 50 Informar o CST valor “41” = Não tributada

Para informar a situação tributária do ICMS no TES preencha o campo Sit. trib. ICMS(F4_SITTRIB)

12 - Conforme 2.6 Grupo X. Informações do Transporte da NF-e deve ser informado o valor “9” = Sem frete

Para informar "S" = 9= Sem Ocorrência de Transporte deve ser preenchido o campo no pedido de vendas C5_TPFRETE "Tipo Frete"

13 - Conforme 2.7 Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e deve ser informado “Não incidência de ICMS, nos termos da cláusula primeira do Convênio ICMS 117/2004.” Após o texto acima, informar os dados do aviso de crédito emitido pelo NOS