DS - NFE - Rejeição 874 - Percentual de FCP inválido [nItem: nnn]

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Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a Rejeição 874: Percentual de FCP inválido [nItem: nnn]

Ambiente
Datasul – Nota Fiscal Eletrônica – Todas as versões

Causa
Quando for emitida uma NFe e no campo referente ao percentual de FCP - Fundo de Combate a Pobreza for informado um valor divergente ao percentual correspondente ao permitido no estado emissor, haverá a rejeição pelo motivo 874 - Percentual de FCP inválido [nItem: nnn]

Solução
A resolução é bem simples, informe o percentual relativo ao FCP do estado do Emitente.

Para realizar o cálculo do FCP foram criadas três novas fórmulas pelo Configurador de Tributos:

1. FCP 001a - Perc 1,00% = Fundo de Combate à Pobreza c/ Percentual de 1,00%
2. FCP 001b - Perc 1,50% = Fundo de Combate à Pobreza c/ Percentual de 1,50%
3. FCP 001c - Perc 2,00% = Fundo de Combate à Pobreza c/ Percentual de 2,00%

Caso tenha sido informado o valor incorreto, a nota deve ser inutilizada e após o ajuste do cenário no Configurador de Tributos, deve ser gerada uma nova nota.

Saiba mais
Para informações referente a parametrização de Cenário Fiscal, acesse o link Configurador de Tributos