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Ocorrência
Ao enviar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a Rejeição 590 – Informado o CST para Emissor do Simples Nacional
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Todas as versões
Causa
Quando o contribuinte for emissor do Simples Nacional, devem ser geradas as tags CSOSN - Código de Situação da Operação do Simples Nacional para o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no lugar do CST - Código de Situação Tributária.
Solução
Verifique com o responsável fiscal da empresa se o código do regime tributário informado no estabelecimento que emite a nota fiscal esta corretamente parametrizado no programa CD0403 - Manutenção Estabelecimento, pasta Docum. Eletronic.
1 - Se o estabelecimento não tem o Regime Simples Nacional, será necessário ajustar a parametrização para o Regime Normal.
2 - Se o estabelecimento possui o Regime Simples Nacional porém não gerou a tag CSOSN, verifique a parametrização informada no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - NFSE - Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica pelo Datasul para emitir corretamente a informação na nota fiscal.
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