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Dúvida
Como configurar Licença Maternidade por Adoção?
Ausência por adoção.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Ao segurado ou segurada (sexo masculino e/ou feminino) da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, sendo que tal beneficio será pago diretamente pela Previdência Social.
Assim, no sistema a configuração a ser feita é lançar o afastamento no cadastro de ausência da matricula, utilizando o Tipo de ausência - 010. Nela não terá verba de pagamento, pois ao calcular a folha de pagamento para essa matricula, a verba que será apresentada é a com Id 0238, para demonstrar o Salário Maternidade que está entrando na Base de FGTS e Salário de Contribuição.
E por não ter salario para pagamento, não haverá também adiantamento para a mesma.
Link da consultoria de segmentos:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=242385984
Abaixo link do INSS onde consta a informação:
https://www.inss.gov.br/beneficios/salario-maternidade
Saber Mais:
RH - Linha Protheus - GPE - Diferença licença maternidade dissídio
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