RH - Linha Datasul - MFP - Parametrizações Iniciais para Contrato Intermitente

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Dúvida
Como parametrizar o Sistema para utilizar o Contrato Intermitente?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – Folha de Pagamento (MFP) – Versão 12

Solução
1 . Ativação do contrato intermitente - FP0500
Para ativar a funcionalidade do contrato intermitente é necessário marcar o campo Art. 452 -Contrato Intermitente na Pasta 5.

A partir das versões 12.1.31.1 / 12.1.29.6 / 12.1.28.12 foi liberada a utilização dessa funcionalidade sem ser necessário código de ativação.

Quando o campo mencionado acima for selecionado, vai apresentar a seguinte mensagem:

2. Categoria salarial dos funcionários intermitentes - FP0580
Os campos Utiliza Controle de Frequência, Considera Movimentos Ponto e Considera situações ponto devem estar marcados;
O campo Considera Somente Exceções do Ponto deve estar desmarcado;
O período ponto dos funcionários intermitentes deve ser 01 dia início Período Ponto, a 31 dia fim período Ponto.

3. Categoria de Ponto Eletrônico - PE0180
Recomendamos criar uma nova categoria de ponto exclusiva para os funcionários
intermitentes;
Se o Parâmetro Intervalo Móvel estiver marcado, o campo Usa Interv Padrão Jornada
também deve ser marcado;
Na pasta Integração no quadro Pagamento Horista, o campo Pagamento Horas Diárias deve ser Real e as Horas Trabalhadas deve ser Total Mensal.

4. Manutenção Sindicatos - FP0600
Recomendamos criar um novo sindicato exclusivo para os funcionários intermitentes. Desta
forma, poderá parametrizar de forma específica estes funcionários, por exemplo, Adicional de Repouso, Pagamento de Horas Extras, etc.

5. Manutenção Eventos Tipo Dia Sindicato - FP2700
Criar novos eventos, se necessário, relacionando os eventos de horas extras no sindicato para cada tipo de dia.
Esse procedimento é necessário para o cálculo da Folha Normal não gerar Adicional de DSR - Evento 037, por exemplo. Desta forma, o evento exclusivo para o pagamento de horas extras dos intermitentes relacionado na pasta de Horas Extras, não deverá ter incidência para Adicional Repouso.

Importante
Para atender a Reforma trabalhista do Intermitente, é necessário utilizar o módulo Controle de Frequência para calcular as horas trabalhadas dos funcionários.

Recomendamos criar um novo estabelecimento, caso a empresa já possua funcionários com categoria horista e que não sejam do Contrato Intermitente. Pois, os funcionários intermitentes trabalham por convocação e podem ter mais de uma convocação por período - mês, desta forma, a sua categoria deve ser horista para apurar as horas trabalhadas e o pagamento será único por competência.