Ocorrência
No módulo Fiscal, durante o processo de Envio de Nota Fiscal Eletrônica é apresentada a mensagem: Rejeição: Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST.
Ambiente
Virtual Age – Fiscal
Causa
Esse incidente ocorre, quando emitir uma NF-e com substituição tributária e não for preenchido o percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST.
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Acesse o componente FISFL008;
2. Informe o NCM do produto que tem Substituição tributária;
3. No frame Substituição Tributária informe se é uma Operação de Saída ou de Entrada;
4. Selecione a UF Origem e a UF Destino da operação;
5. Preencha os campos Alíq. ICMS-ST, Alíq. IVA-ST e Calc. IVA com a opção Normal ou Ajustado com as recomendações de sua Contabilidade;
6. Normalmente no cálculo final da ST há a diminuição do ICMS normal. Caso o ICMS normal esteja destacado normalmente na Regra Fiscal o campo Calc. ICMS deverá ser preenchido com a opção Vl. tributado, já se o ICMS tiver que ser deduzido, no entanto não será destacado na nota, é preciso que a linha do imposto 1 conste na Regra Fiscal, mesmo que sem tributar, no entanto, o campo Calc. ICMS deverá ser preenchido com a opção Vl. outros;
7. Os demais campos não são obrigatórios, mas, podem ser preenchidos de acordo com sua necessidade;
8. Pressione F3 para salvar;
9. Cancele a transação e emita a nota novamente.
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