Dúvida
Como tratar a cBenef para o estado do Distrito Federal - DF
Ambiente
Protheus – Escrita Fiscal – A partir da versão 12 "Todas versões"
Solução
O tratamento da tag cbenef para o estado de DF devera seguir orientação abaixo:
A TAG cBenef é validada pela UF do emitente, sendo assim para UF de transmissão de nota
Para gerar a tabela CDV realize os seguintes passos:
1. Configure os parâmetros;
- MV_ESTADO = DF
- MV_GIAEFD = .F.
2. Importar os códigos de lançamento da tabela 5.2 do estado do DF pelo U_IMPSPED ou cadastrar manualmente na rotina FISA156 - Códigos de Valores Declaratórios;
Para importar a tabela, siga os passos abaixo:
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=ax22ZPjEWIQ
- Realizar o download da tabela 5.2 através do portal do SPED na receita federal
Pacote: Tabelas do Distrito Federal
Tabela: 5.2 - Ajuste e Informações de Valores Provenientes de Documentos Fiscais - DF
Clique em Baixar.
IMPORTANTE
- Após realizado o download, é necessário renomear a tabela para o nome TABELA52.TXT
- *Caso seu servidor for Linux o arquivo deve ser em letra minúscula "tabela52.txt" e o caminho interno deve ser em minúsculo da pasta por exemplo: protheus_data/system/...
- Colocar a tabela dentro da pasta System do Protheus
- Executar o Protheus com a opção U_IMPSPED
- Selecionar a pasta onde está o arquivo e clicar em "Abrir"
- Confirmar a execução para importação das tabelas
Após concluir será gravado os códigos na sua tabela CDY
Agora deve acessar a rotina FISA140
3. Criar a amarração na rotina FISA140 - Prod. x Cod.V.Decl.;
Informar:
- Produto
- CFOP da operação a ser aplicado aquele código
- Cod. Val. Decl (Tabela 5.2 da receita federal)
- CST
- Código de Reflexo conforme a sua necessidade
Para validar qual codigo declaratório vs CST pode ser utilizado, acessar o site do portal da NFE e seguir a orientação abaixo:
No site portal da NFE http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=/NJarYc9nus=
Ir na parte da cBenef x CST e selecionar Distrito Federal
Ao clicar no link será encaminhado para esta pagina https://ww1.receita.fazenda.df.gov.br/legislacao/visualizar-legislacao?txtNumero=4&txtAno=2023&txtTipo=734&txtParte=.&identificacao=Ato%20Declarat%C3%B3rio%20-%20Assuntos%20Econ%C3%B4micos%20n%C2%BA%204%2F2023
Nela consta as informações dos códigos pertinentes para amarra vs CST
Tendo estas informações devera realizar a amarração pela rotina FISA140 "Produto vs Valor declaratório"
Exemplo:
Rotina FISA072 "Código de reflexo" link da documentação https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/6224866527383-CROSS-Segmentos-TOTVS-Backoffice-Linha-Protheus-FIS-Gera%C3%A7%C3%A3o-da-tabela-CDV-cBenef-para-alimentar-a-tag-cBenef-para-o-estado-do-GO?source=search
- Configuração Códigos de Reflexo
Base p/ calc. = Base ICMS
Alíquota = Alíquota de ICMS
Valor = valor do ICMS
Configurar a TES:
Exemplo:
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=WOUvZLBvRUU
Calcula ICMS = Sim
Livro Fiscal ICMS = Isento
CFOP da operação a ser utilizado
Sit Trib ICM = da operação a ser utilizado
4 . Pedido de Venda MATA410
Para verificar se os valores serão gravados na CDV acessar na planilha do pedido de venda na aba Lançamento da apuração ->Val Declaratório.
ATENÇÃO
Somente será gravada a tabela CDV após emissão da nota fiscal.
É desta tabela que a montagem do XML vai buscar para gerar a tabela para gerar a tag cBenef
Caso a tes esteja como:
Calcula ICMS=Não e o Livro de ICMS estiver como OUTROS ou ISENTO, o código reflexo deve estar desta forma:
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=1NGqosady-4&t=9s
https://www.youtube.com/watch?v=_frSFU_mm2A&t=26s
- Para Calcula ICMS= Não e Livro de ICMS = ISENTO
- Para Calcula ICMS= Não e Livro de ICMS = OUTROS
Nos casos de redução de base de ICMS como fazer a amarração do código de reflexo:
Documentação para configurar a redução de base do ICMS:
Cadastro TES:
Calc. ICMS (F4_ICM) = S
%Red.do ICMS (F4_BASEICM) "TES" ou %Red.do ICMS (F7_BASEICM) "Exceção fiscal" = Informe o valor a ser calculado do ICMS próprio. No padrão, este valor é apresentado na coluna Tributada do Livro Fiscal.
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO/ OUTROS. Selecione uma das opções para informar onde será destacado o restante da operação Valor total da NF menos percentual informado no campo F4_BASEICM.
Material de Consumo (F4_CONSUMO)=NÃO
Exemplo:
%Red.do ICMS (F4_BASEICM) ou %Red.do ICMS (F7_BASEICM)= 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = NÃO
O valor do ICMS será dividido entre as colunas Tributado(60%) e Isento(40%)
%Red.do ICMS (F4_BASEICM) ou %Red.do ICMS (F7_BASEICM)= 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = NÃO
O valor do ICMS será dividido entre as colunas Tributado(60%) e Outros(40%)
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=J_2XSvhVe5I
O código de reflexo deixe desta forma:
Para os casos de ICMS Diferido
Diferimento
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=0rYNnvJTgCc
Deixe seu código de reflexo desta forma:
DICA
Existe uma forma de tratar a FISA140 em vez de código de produto, poderá tratar via grupo de tributação.
Para tratar por grupo de tributação existe o parâmetro MV_MTCLF3K
- MV_MTCLF3K= 0 tratará por código de produto
- MV_MTCLF3K= 1 tratará por grupo de tributação
Segue documentação:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=520651465
Exemplo:
Se seu produto tem o grupo tributário amarrado como 001
E seu cliente o grupo tributário estiver em branco
A regra da FISA140 deve ter somente o grupo de produto informado = 001 e grupo de cliente em branco
Agora se seu produto tem o grupo tributário amarrado como 001
E seu cliente o grupo tributário estiver AAA
A regra da FISA140 deve ter somente o grupo de produto informado = 001 e grupo de cliente= AAA
IMPORTANTE:
Se a informação estiver gerada CDV e mesmo assim não gera as informações no XML ou causando rejeição de transmissão, orientamos abrir um chamado com a equipe do TSS "Nota fiscal eletrônica" para maiores esclarecimentos.
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