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Dúvida
Funcionamento do mnemônico P_LIMTET - Cálculos do INSS das férias e/ou folha

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
Hoje no cálculo das férias particionadas o sistema possui três tipos de tratamento para o cálculo e apuração do INSS das férias. Em alguns casos o sistema ultrapassava o valor do desconto do INSS e da Dedução do INSS da base de cálculo do IRRF, isso gerava entendimentos diversos sobre o assunto. Por isso foi criado o mnemônico P_LIMTET, que limita ao TETO tanto o desconto quanto a dedução do INSS da base do IRRF. 

O mnemônico P_LIMTET pode ser utilizado com as seguintes combinações:

MV_DINSSFM = S e P_LIMTET = .T. = O sistema rateia o INSS já no cálculo das férias, trazendo os valores de INSS de férias mês seguinte proporcionalmente aos dias de gozo, porém não ultrapassa o teto.

MV_DINSSFM = S e P_LIMTET = .F. = O sistema rateia o INSS já no cálculo das férias, trazendo os valores de INSS de férias mês seguinte proporcionalmente aos dias de gozo, porém pode ultrapassar o teto (uso geralmente quando a folha é por regime de COMPETÊNCIA).

MV_DINSSFM = N e P_LIMTET = .T. = O sistema NÃO rateia o INSS no cálculo das férias para fazer o recalculo diretamente na folha, ele leva os valores calculados nas férias para folha e realize a proporção das bases de INSS de férias e folha. E não ultrapassa o teto.

MV_DINSSFM = N e P_LIMTET = .F. = O sistema rateia o INSS já no cálculo das férias, trazendo os valores de INSS de férias mês seguinte proporcionalmente aos dias de gozo, porém ultrapassa o teto.

MV_DINSSFM = R e P_LIMTET = .T. = O sistema rateia o INSS já no cálculo das férias de acordo com os dias de gozo em cada mês, recalculando na folha apenas o INSS restante sem mudar o recibo das férias e realiza a limitação do teto.

MV_DINSSFM = R e P_LIMTET = .F. = O sistema rateia o INSS já no cálculo das férias de acordo com os dias de gozo em cada mês, recalculando na folha apenas o INSS restante sem mudar o recibo das férias e NÃO realiza a limitação do teto.

Saiba Mais
Acesse o link a seguir para mais informações e exemplos de cálculo para o mnemônico: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=506394225

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