FAQs - Suporte técnico

MP - GPE - Como Calcular as Provisões de Férias com o adiamento do valor de de 1/3 - Medida Provisória 927 (MP-927)


Dúvida

Como realizar parametrização do cálculo de Provisão de Férias para atender o adiamento do valor de 1/3 conforme MP 927, mas demonstrando o valor à ser pago futuramente?

Ambiente
Protheus – Gestão de Pessoal – A partir da versão 12.1.17

Solução
Foi efetuado o procedimento para adiar o pagamento do 1/3 de férias no cálculo de férias do funcionário, conforme documentação disponível aqui. Ao efetuar o cálculo de provisão de férias, o valor do 1/3 de férias não é mais demonstrado no relatório. Da mesma forma, a baixa desse valor também não era gerada quando da quitação na folha de pagamento, através da geração do valor pela rotina PGTFER927, de acordo a este tutorial.

Para que na situação acima o saldo do valor do 1/3 de férias adiado seja mantido na conta até o seu efetivo pagamento na folha, foi feito uma alteração no cálculo da provisão e foi disponibilizado um arquivo .prx de exemplo contendo a implementação dos pontos de entrada GP070P13GP070COD GP070FBX.

Para implementar a solução, siga o passo a passo:

1. Aplique o Pacote de Atualização de acordo com a Versão e Release de sua base:

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=969469
12.1.23: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=969470
12.1.25: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=969471
12.1.27: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=969472

Importante: Aplique-o primeiro em base teste e faça um Backup do RPO antes.


2. Para Baixar o arquivo .prx que contém o exemplo da implementação dos pontos de entrada Clique Aqui ;

3. O arquivo deverá alterado conforme necessidade e compilado no RPO, não é necessário cadastrá-lo no menu pois o arquivo somente contém implementações de pontos de entrada.


Informação

Cada ponto de entrada possui uma finalidade diferente:

  • GP070P13: irá retornar o valor de 1/3 de férias adiado para o saldo da provisão.
  • GP070COD: por padrão, o sistema somente considera as verbas dos IDs de cálculo 0077, 0079, 0090 e 0095 para efetuar a baixa de 1/3 de férias. Com o ponto de entrada, será possível considerar a verba gerada na folha através da rotina PGTFER927.
  • GP070FBX: por padrão, o sistema somente verifica e realiza a baixa de férias em período que o funcionário está de férias. Como a quitação do 1/3 de férias na folha poderá ocorrer em período que o funcionário não está de férias, o ponto de entrada irá forçar a verificação da baixa mesmo nesse período.


Dessa forma, quando o sistema efetuar o cálculo da provisão de férias, através da execução do ponto de entrada GP070P13 será efetuado uma validação para buscar o valor da verba de base de 1/3 de férias adiado gerado no cálculo de férias e esse valor será retornado ao saldo da provisão de férias. Isso ocorrerá a partir do cálculo de férias que teve o 1/3 de férias adiado até o período em que ocorrer a quitação do 1/3 de férias na folha.

Quando for efetuado a quitação do 1/3 de férias adiado na folha, através do ponto de entrada GP070COD será adicionado o código da verba da folha para que o sistema efetue a baixa desse valor na coluna de 1/3 de férias. E, através do ponto de entrada GP070FBX, o sistema irá verificar e efetuar a baixa do 1/3 de férias mesmo em período em que o funcionário não esteja de férias, pois por padrão não ocorre essa verificação para evitar processamento desnecessário.


Importante:
 Conforme explicado acima, os pontos de entrada irão alterar o cálculo da provisão. Dessa forma, caso seja necessário recalcular as provisões, antes de realizar tal procedimento, deverá ser avaliado os impactos na Contabilização das Provisões dos períodos anteriores, mas vale lembrar que os valores de 1/3 de Férias serão ajustados nos cálculos de provisão do mês atual de forma automática, não sendo necessário reprocesso de períodos anteriores.

Saiba Mais
Para adquirir mais conhecimentos acesso o(s) link(s) abaixo:
8581039 DRHPAG-35723 DT Cálculo e baixa de 1/3 de férias na provisão quando o 1/3 não foi calculado nas férias devido MP 927 

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