RH - Linha Datasul - eSocial - Natureza da rubrica 9950 e 9951 invalida

 Tempo aproximado para leitura: 00:00:40 min

Ocorrência
Ao enviar a mensagem S-1010 das rubricas 9950 e 9951 para o Governo, ocorre o erro: Natureza da rubrica invalida. Ação Sugerida: O valor informado no campo devera existir e estar valido no período na Tabela 3 (Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento).

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12

Causa
Essas rubricas não devem mais ser enviadas para o eSocial.

Solução
Conforme a tabela 3 do MOS - Manual de Orientação do eSocial, a partir de 01/11/2019 estas rubricas não devem mais ser enviadas ao eSocial por isso ocorre a mensagem de erro/rejeição.