WINT - Como é calculado o ST na venda

Dúvida
Como é calculado o ST na venda?

Ambiente
WinThor - Vendas - Aplicável a partir da versão 29

Solução
Para saber como é calculado o ST na venda, realize os procedimentos a seguir:

1. Procedimentos iniciais

1) Caso o cliente esteja marcado para não calcular ST (na rotina 302 – Cadastrar Cliente) não será calculado ST para aquele cliente;
2) Caso o parâmetro 1878 – Calcular ST para pessoa física da rotina 132 – Parâmetros da Presidência esteja marcado como Não, não será gerado ST para clientes pessoa física;
3) Caso a venda sofra algum desconto ou acréscimo será aplicado o desconto ou acréscimo ao preço de venda sem imposto para efetuar os cálculos;
4) Quando o imposto IPI for Incidente (parâmetro 1993 - Calcular preço de venda com IPI da rotina 132 –Parâmetros da Presidência marcado como Sim), ou seja, fizer parte do cálculo da base do substituição tributária, o valor do imposto IPI sempre será calculado antes do cálculo da substituição tributária;
5) Em nenhum dos tipos de lançamento de substituição tributária o valor do ST poderá ser negativo, ou seja, o valor mínimo será zero.

Os campos das fórmulas abaixo referentes ao ST encontram-se na aba Substituição Tributária da rotina 514 – Cadastrar Tipo de Tributação.

2. ST Normal

O cálculo do ST é a diferença entre a base de ST e a alíquota interna e o crédito ST pela alíquota externa, ou seja, será calculado da seguinte forma:
ST = (Base CST * Alíq. ICMS1/100) – (Preço de venda sem imposto * Alíq. ICMS2/100), onde:

• Base CST: é o resultado da fórmula: BASEICST = (Preço sem imposto + IPI) * (1 + (IVA /100)) *((%Red. Base Cálc. /100). Caso o parâmetro 1993 - Calcular preço de venda com IPI da rotina 132 –Parâmetros da Presidência esteja marcado como Não, o IPI será zerado no cálculo de base do ST;
• Alíq. ICMS1: informado no campo Alíq. ICMS1 (Interna);
  
• Preço de venda sem imposto: informado na coluna P. Futuro da rotina 201 – Precificar Produto; 
  
• Alíq. ICMS2: informado no campo Alíq. ICMS2 (Externa). 

3. ST com Pauta

Caso exista informação no campo Vl. Pauta, a base de cálculo do ST será a própria pauta com aplicação da redução de base se estiver definida (campo %Red. Base Cálc.).
A base de ST será o valor da pauta aplicando a redução de base: BASEICST = Vl. Pauta * (% Red. Base Cálc./ 100), onde:

• Vl. Pauta: informado no campo Vl. Pauta;
• % Red. Base Cálc.: informado no campo % Red. Base Cálc.;

Caso contrário, se o valor da pauta não for informado, será calculado o ST Normal.

4. ST com última entrada na primeira e na segunda parte do cálculo:

Para cálculo do ST com última entrada será necessário verificar ainda a opção Utilizar valor
última entrada para cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST. Se estiver desmarcada
ou não for venda estadual:
- Se o parâmetro 1993 da rotina 132 estiver marcado como Sim, a base ST será calculada da seguinte forma:
BASEICST = (Preço sem imposto + IPI ) * (1 + ( IVA / 100)) * (%Red. Base Cálc. /100 ) Caso contrário, será calculada da seguinte forma:
BASEICST = (Preço sem imposto) * (1 + ( IVA / 100)) * ((%Red. Base Cálc. /100 )
Se a opção Utilizar valor última entrada para cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST estiver marcada e for venda estadual, será utilizado o valor da última entrada para cálculo da base:
- Se o parâmetro 1993 da rotina 132 estiver marcado como Sim, a base ST será calculada da seguinte forma:
BASEICST = (Valor última entrada + IPI) * (1 + (IVA/100)) * (%Red. Base Cálc. /100), onde:

• Valor última entrada: informado no campo Última entrada cont. sem ST da aba Manutenção dos Custos da rotina 1103 – Alterar Custo do Produto.
• IPI: informado na rotina 271 – Cadastrar Tributação do Produto;
• IVA: informado no campo % IVA, na rotina;
• %Red. Base Cálc.: informado na rotina.

Para encontrar o crédito do cálculo do ST será utilizado como base o preço sem impostos:
Para utilizar o valor de última entrada como base de cálculo a opção Utilizar valor da última entrada para o cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST deverá estar marcada. Será possível utilizar o valor de última entrada na segunda parte do cálculo ao marcar a opção Utilizar valor de última entrada para cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST. Quando marcado, o cálculo da segunda parte será: (Vl de última entrada * Aliq. ICMS 2 (externa)).

5. ST com GNRE

Quando o tipo de cálculo GNRE é selecionado como próprio (na rotina 514,), os dados considerados no cálculo do ST serão:

• % IVA: índice de valor agregado;
• Alíq. ICMS1 (Interna): alíquota do estado do cliente que está adquirindo a mercadoria;
• Alíq. ICMS2 (Externa): alíquota do estado da filial da nota fiscal emitida;
• Vl. Pauta: valor fixo da pauta determinada pelo governo estadual;
• % Red. Base Cálc.: porcentagem de redução na base de cálculo.

O valor ST será somado ao preço de venda na precificação. No momento da venda o ST será apenas destacado.

Quando o tipo de cálculo GNRE é selecionado como cliente, os dados considerados no cálculo
do ST serão:

• % IVA: índice de valor agregado;
• Alíq. ICMS1 (Interna): alíquota do estado do cliente que está adquirindo a mercadoria;
• Alíq. ICMS2 (Externa): alíquota do estado da filial da nota fiscal emitida;
• Vl. Pauta: valor fixo da pauta determinada pelo governo estadual;
• %Red. Base Cálc.: porcentagem de redução na base de cálculo.

Quando o tipo de cálculo GNRE é por cliente, indica que o ST não será somado ao preço da mercadoria, nem na precificação e nem na venda. O ST será apenas calculado na venda e destacado em um campo a parte (nos itens do pedido de venda na rotina 316 – Digitar Pedido de Venda) para emissão de um documento chamado GNRE, que é uma guia para recolhimento de encargos tributários.

Portanto, quando o ST é recolhido por GNRE, o mesmo não será cobrado na venda ao cliente, pois o próprio cliente usará a guia impressa para pagar o imposto diretamente no posto fiscal. E como o ST recolhido por GNRE não faz parte do preço de venda, o cálculo para encontrá-lo será sempre partindo de um preço sem ST.

6. ST de Transferência:

Utilizado para calcular o ST de transferência (tipo de venda 10). Caso o parâmetro 1188 - Alterar o tratamento do tipo de venda 10 na 316, 336 e 1400 da rotina 132 esteja habilitado e for uma transferência, os dados considerados para o cálculo de ST serão específicos para transferência. Todos os campos abaixo são informados na rotina 514, aba Transferência, sub aba Transferência:

• % IVA Transf: índice de valor agregado para transferência;
• Alíq. ICMS Transf.1 (Interna): alíquota do estado do cliente que está adquirindo a mercadoria para transferência;
• Alíq. ICMS Transf.2 (Externa): alíquota do estado da filial da nota fiscal emitida para transferência;
• Vl. Pauta Transf: valor fixo da pauta determinada pelo governo estadual para transferência;
• % Red. Base Cálc Transf.: porcentagem de redução na base de cálculo para transferência.