Dúvida
Como gerar informações ao eSocial sobre antecipação e prorrogação da suspensão temporária do contrato de trabalho (MP 936)?
Ambiente
RM - eSocial - A partir dos Patches 12.1.26.233, 12.1.27.203 e 12.1.28.125
Solução
Para enviar ao eSocial a antecipação ou prorrogação da suspensão temporária de trabalho, siga os passos abaixo:
1. No módulo Folha de Pagamento, acesse Administração de Pessoal | Funcionários | Registro | B.E.M e preecha o campo Data da Antecipação ou Dias de Prorrogação conforme a sua necessidade. O campo Data Prorrogação BEM deverá ser preenchido quando se tratar de prorrogação. O campo Data do acordo não deve ser alterado.
2. Ainda no cadastro do funcionário, acesse o anexo Históricos | Histórico de Afastamento e informe a nova data de término da suspensão. no campo Data Fim Afastamento;
3. Caso ainda não tenha realizado a integração do S-2230 com a data anterior, após a alteração supracitada o status voltará para Pendente, sendo considerada na geração do XML a nova data de término da suspensão. Já se o evento tiver sido integrado anteriormente, será gerado um novo gatilho do S-2230 do tipo Retificação, ajustando a data de término da suspensão.
Importante
O cadastro do B.E.M. poderá ser alterado de forma global (vários funcionários de uma vez), acessando o menu Administração de Pessoal | Alteração Campos do Cadastro, aplicando a seleção de funcionários e utilizando uma fórmula para alterar o campo desejado.
Saiba Mais
Para maiores informações, acesse:
• Alteração Contratual para o eSocial referente a Prorrogação/Antecipação/Cancelamento - MP 936/2020
• MP 936 - Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho
• S-2230 - Afastamento Temporário
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