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Dúvida
Como parametrizar o sistema para Cálculo de Pensão Alimentícia?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
Estas informações serão utilizadas nos cálculos de Adiantamento, Folha de Pagamento, Férias, Rescisão e 13º Salário, bem como na Impressão de Cheque, Geração e Impressão de Líquidos.

1. Na rotina de Verbas (GPEA040), localizada no menu Atualizações > Definições Cálculos > Verbas, crie os cadastros para o desconto de Pensão que posteriormente serão relacionadas ao cadastro de Beneficiário.
OBS: A verbas não devem possuir ID de cálculo e o campo Pensão Alim. da aba Incidências deve ficar com Não.

2. Ainda na rotina de Verbas, parametrize as verbas que farão base de cálculo para a Pensão Alimentícia. Para isso, na aba Incidências altere o campo Pensão Alim. para SIM, dessa maneira o sistema passará a somar os valores dessa verba na base de Pensão:


3. Acesse Atualizações > Funcionários > Beneficiários (GPEA280), selecione o Funcionário e clique em Incluir/Alterar:

Segue abaixo um detalhamento sobre os campos do Cadastro de Beneficiários:
- Beneficiário*: Nome do beneficiário(a) - filhos - para  qual deve ser efetuado o pagamento do benefício, por exemplo pensão.
- CPF*: Número do CPF do beneficiário - filhos
- Percentual: Percentual a ser aplicado sobre a base de cálculo do benefício.
- Nro Sal Minimos: Se informado, o número vezes o valor do salário mínimo (de acordo com a tabela), deve ser a base de cálculo sobre a qual será aplicado o percentual.
- Valor fixo: Se informado, este será o valor do benefício.
- Verbas para base: Neste campo pode ser selecionadas todas as verbas que devem compor a base de cálculo do benefício.
- Verba para o Adto: Código da verba a ser utilizado para o desconto da pensão no Adto.
- Verba para Folha : Código da verba a ser utilizado para o desconto da pensão na Folha.
- Verba para Férias: Código da verba a ser utilizado para o desconto da pensão nas Férias.
- Verba para 13ª 1ª : Código da verba a ser utilizado para o desconto da pensão na 1ª parcela do 13º salário.
- Verba para 13ª 2ª : Código da verba a ser utilizado para o desconto da pensão na 2ª parcela do 13º salário.
- Calc. s/ liquido: Se Sim, o valor da pensão após ser calculado será utilizado como dedução do I.R. e o I.R. como dedução na pensão, até que a diferença entre dois cálculos de pensão (efetuados na sequência como demonstrado acima) resulte menos que R$ 1,00. Se Não, será calculado o valor do benefício uma única vez e este será o valor a ser descontado.

Além destes campos já disponíveis e em uso no Cadastro de Beneficiários, três outros campos podem ser criados para complementar a utilização do cálculo do benefício:
- Verba p/ PLR: Código da verba a ser utilizado para o desconto da pensão quando ocorrer o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
- Banco/Agencia: Código do banco e agência para geração de líquido em disquete ou emissão do relatório dos valores de líquido a receber - geralmente informada conta da mãe.
- Conta Corrente: Número da conta corrente para geração de líquido em disquete ou emissão do relatório dos valores de líquido a receber.

*OBS: Conforme orientação da Consultoria de Segmentos, os dados como Nome e CPF sempre deverão ser do alimentado que recebe a Pensão, ou seja, os dados serão do filho independente de sua idade.

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