Dúvida
Como parametrizar e gerar o evento S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd. Social?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões
Solução
O evento S-1202 é utilizado para levar as informações da remuneração de cada servidor/militar no mês de referência.
Este evento deve ser utilizado para os servidores filiados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS pertencentes as categorias 301, 303 (sub judice no STF para parlamentares estaduais), 305 (desde que seja servidor público efetivo oriundo de ente que possua RPPS) e 307 (Militar).
Será gerado na fila de eventos quando o cadastro do funcionário contemplar uma das seguintes combinações:
1. Quando o campo Código da Categoria eSocial for igual a 3XX (301, 302, etc.) e o Tipo de Regime Previdenciário for igual Regime próprio de Previdência Social - RGPS ou Regime de Previdência Social no Exterior;
2. Quando o Código da Categoria eSocial for igual a 410 e;
• O Tipo de Regime Previdenciário presente na aba Situação for Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, ou;
• Na aba Dados da Cessão, o campo Tipo de Regime Previdenciário for igual Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, ou;
• O Tipo de Regime Previdenciário for igual a Regime de Previdência Social no Exterior e a Categoria de origem na aba Dados da Cessão for igual a 3XX (301, 302 e etc).
Apos a parametrização acima no cadastro do funcionário, basta ir na no menu eSocial | Eventos periódicos | Gerar XML e selecionar o evento S-1202.
Saiba mais
Para mais informações acesse:
• Mapeamento do S-1202
• Como realizar a geração do evento S-1202?
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