Base de Conhecimento

RH - Linha Protheus - GPE - Cálculo de hora extra, adicional noturno, faltas e atrasos com salário reduzido


Dúvida
Como fica o cálculo das horas extras, adicional noturno, faltas, atrasos e demais verbas provenientes do ponto com a redução salarial?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da Versão 12.1.17.

Solução
O cálculo das verbas de hora extra, adicional noturno e afins não muda com o salário reduzido, pois o salário e a carga horária mensal é reduzido na mesma proporção, logo o salário hora é o mesmo, pois conforme Lei 14020/2020, deve ser preservado o salário hora do funcionário:

"Art. 7º Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º desta Lei, o empregador poderá acordar a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário de seus empregados, de forma setorial, departamental, parcial ou na totalidade dos postos de trabalho, por até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por prazo determinado em ato do Poder Executivo, observados os seguintes requisitos:   Vide Decreto nº 14.022, de 2020

I - preservação do valor do salário-hora de trabalho;"

Desta forma, o cálculo continuará o mesmo, abaixo exemplo:

Funcionário com carga horária mensal normal de 180 horas e salário de R$ 2000,00, teve uma redução salarial de 25%, abaixo como fica o salário hora nos dois cenários: com salário integral e com salário reduzido:

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Saiba mais: LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020

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