FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Gerar a menor unidade de medida de comercialização no varejo na unidade tributável no XML nas operações nacionais

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Dúvida
Como gerar a menor unidade de medida de comercialização no varejo na unidade tributável no XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica nas operações nacionais?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12

Solução
Conforme NT - Nota Técnica 2017.001, o GTIN - Global Trade Item Number tributário deve corresponder ao GTIN da menor unidade comercializada no varejo. Desta forma se a empresa controla o item no Estoque, por exemplo, em caixa, e cada caixa tem 12 garrafas, então deverão ser enviados nos campos uTrib, qTrib, vUnTrib e cEANTrib no XML da NFe, os dados correspondentes a unidade de medida referente a garrafa.

No programa CD0620 - Cadastro CFOP Natureza de Operação, marque o campo Envia Unidade Tributável do NCM para o CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações, que o Sistema deve gerar a menor unidade de comercialização na unidade tributável.

Para determinar a menor unidade de medida de comercialização, o Sistema verifica primeiro se existe parametrização para o item no programa CD0247 - Relac Item Unidade de Medida com o campo Unidade Tributável para Mercado Interno (GTIN) marcado, e em caso afirmativo, considerará a unidade informada no campo Unidade Medida como sendo a unidade tributável.

Caso não encontre o cadastro no CD0247, quando o item tiver o GTIN informado no programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, na pasta Fiscal, no campo Cód GTIN (Trib), então será considerada a unidade informada no campo Unid Medid, da pasta Básica do programa CD0603 - Manutenção Classificação Fiscal como unidade tributável.

Se a unidade tributável foi determinada pelo cadastro do CD0247, então o fator de conversão e o GTIN utilizado para preenchimento dos campos qTrib, vUnTrib e cEANTrib no XML, também virá deste cadastro, respectivamente do campo Fator Conversão e Código GTIN. Caso contrário, para preenchimento do GTIN será considerado o GTIN informado no campo Cód GTIN (Trib) no programa CD0903, pasta Fiscal e para determinar o fator de conversão o Sistema irá verificar como está parametrizado o campo Origem Unidade Tributária no programa CD0903, pasta Inf Gerais.

Caso o campo Origem Unidade Tributária estiver configurado como Unidade Tributável NCM, então a rotina que converte a quantidade do item da nota da unidade do item para a unidade tributável, poderá considerar o fator de conversão cadastrado em diferentes programas, selecionando o fator de conversão na seguinte ordem de prioridade:

a) CD0903 - Fator de conversão cadastrado para o Item.
b) CD0504 - Atualização Itens Cliente - Fator de conversão cadastrado no relacionamento Item x Cliente.
c) CD0247 - Relac Item Unidade de Medida - Fator de conversão cadastrado no relacionamento Item x Unidade de Medida.
d) CD0902 - Fatores Conversão - Fator de conversão cadastrado entre unidades de medida. 

Importante
A regra detalhada neste artigo não se aplica aos CFOPs nacionais que são equiparados à exportação. Para os mesmos é necessário parametrizar para gerar unidade de medida tributável por NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul.

Saiba mais

Informações sobre a parametrização da Unidade de Medida Tributável por NCM para Operações de Exportações, podem ser obtidas no artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização Unidade de Medida Tributável por NCM para Operações de Exportações.

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