CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - Diferimento Parcial do ICMS e ICMS ST

Duvida:

Quais os Procedimentos para o cálculo do Diferimento Parcial do ICMS e ICMS_ST

Solução:

 Cálculo Diferimento - Alíquota Diferida

A regra de cálculo do Diferimento do ICMS não prevê a geração de uma alíquota diferida, e sim da aplicação do % de Diferimento sobre o ICMS total calculado.

Exemplo:

1. Valor da Mercadoria R$ 1.000,00 (a)

2. Alíquota do ICMS 18% (b)

3. Valor do ICMS da operação (18% de R$ 1.000,00) R$ 180,00 (c) = (a) x (b)

4. Percentual do ICMS diferido 33,33% (Previsto na legislação do Estado ou no Regime                                Especial concedido) (d)

5. Valor do ICMS diferido (33,33% de R$ 180,00) R$ 60,00 (e) = (c) x (d)

6. Valor do ICMS devido (R$ 180,00 – R$ 60,00) R$ 120,00 (f) = (c) – (d).

Desta forma, quando da operação de Diferimento com Substituição Tributária, devido à necessidade do envio da Alíquota com diferimento, será alterada a regra de cálculo do Diferimento.

Exemplo:

Valor da Mercadoria R$ 1.000,00 (a)

2. Alíquota do ICMS 18% (b)

3. Valor do ICMS da operação (18% de R$ 1.000,00) R$ 180,00 (c) = (a) x (b)

4. Percentual do ICMS diferido 33,33% (Previsto na legislação do Estado ou no Regime Especial concedido) (d)

5. Alíquota com Diferimento (33,33% de 18) = 12%. (e) = (b) x (d). Valor inteiro arredondado.

6. Valor do ICMS devido (Base ICMS * Alíquota com Diferimento) R$ 1000,00 * 12% (f) = (a) * (e)

7. Valor do ICMS diferido (Valor do ICMS da operação - Valor do ICMS devido) R$ 180,00 – R$ 120,00 (g) = (c) - (f)

Devido ao cálculo realizado de forma diferente quando ICMS-ST as operações poderão ter diferença do ICMS Diferido. 

Procedimento para Utilização

• Cadastrar exceção fiscal com alíquota interna do ICMS com valor da alíquota reduzida pelo Diferimento, e para calculo do ICMS ST informe alíquota do destinatário.

   

  Exemplo de configuração da Exceção fiscal:

  F7_ALIQINT   = 12 - alíquota com Diferimento.

  F7_ALIQDST  =18  - Alíquota do destinatário para cálculo do ICMS ST 

   

  No cadastro de TES é necessário informar no campo ICMS Diferido (F4_ICMSDIF) o conteúdo 5=Diferimento com ST. 

  Desta forma, o sistema irá calcular valor do ICMS com alíquota informada na exceção fiscal. Exemplo: 12%, e não será reduzido o valor do diferimento de ICMS, pois esta redução já ocorreu    na alíquota. 

   

  Nos livros fiscais e tabela CD2

  Serão gravados base e alíquota correspondente ao cálculo de ICMS da nota. 

  No campo FT_ICMSDIF e Apuração de ICMS, será impresso o valor correspondente ao diferimento do ICMS (alíquota cheia, sem aplicação do diferimento sobre alíquota.                  Exemplo: 18% multiplicada pelo percentual do diferimento informado no campo                    F4_PICMDIF = 33,33.

Para mais detalhes, segue o link:

https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0010_Diferimento_Parcial_do_ICMS_e_ICMS_ST

https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0069_DIFERIMENTO_ICMS