Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Gerar no XML a TAG ICMSSN para empresas optantes do simples nacional

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Dúvida
Como gerar no XML a TAG ICMSSN - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do Simples Nacional para empresas optantes do simples nacional?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12

Solução
Desde o layout 2.00 da nota fiscal eletrônica ficou obrigatória a geração de TAGs especificas destinadas às empresas optantes do Simples Nacional. Tratam-se de informações referentes ao tributo ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

Exemplo:
<ICMS>
<ICMSSN201>
<orig>0</orig>
<CSOSN>201</CSOSN>
<modBCST>4</modBCST>
<vBCST>181.44</vBCST>
<pICMSST>17.00</pICMSST>
<vICMSST>16.44</vICMSST>
<pCredSN>3.95</pCredSN>
<vCredICMSSN>4.74</vCredICMSSN>
</ICMSSN201>
</ICMS>

Para que essas TAGs sejam apresentadas no XML da nota fiscal eletrônica é preciso realizar algumas parametrizações no Logix, explicadas abaixo:

LOG00086 - Manutenção de Parâmetros em Processo Saídas>Faturamento>Nota Fiscal Eletrônica o parâmetro A empresa é optante pelo simples nacional? - optante_simple_nacional. Preencha com 1 - Sim.

Geração CSOSN - Código de Situação da Operação do Simples Nacional.

Notas de Saída:
- Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito.

VDP10068/VDP0696 – Configuração Fiscal.
Configurar as informações fiscais a serem utilizadas no faturamento para empresa do regime Simples Nacional.

Deve-se incluir um tributo ICMS e nele informar a alíquota proporcional a faixa de faturamento da empresa nos últimos 12 meses.

Empresas que são do Simples Nacional não possuem alíquotas para cada tributo. Existe uma alíquota única, onde no final do mês é visto o montante faturado, busca o enquadramento na tabela do Simples, e em seguida é aplicada tal alíquota, que gerará o valor a ser pago ao governo. Na configuração fiscal para o tributo ICMS, demais campos que se deve atentar:

• Tributação: Isento ou Não Tributado.
• Incidência: Isento ou Não Tributado.
• Simples Nacional: 101. Este campo refere-se ao CSOSN.

- Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

VDP10068/VDP0696.
Configurar as informações fiscais a serem utilizadas no faturamento para empresa do regime Simples Nacional.

Deve-se incluir um tributo ICMS e nele informar a alíquota proporcional à faixa de faturamento da empresa nos últimos 12 meses.

Empresas que são do Simples Nacional não possuem alíquotas para cada tributo. Existe uma alíquota única, onde no final do mês é visto o montante faturado, e em seguida aplicada tal alíquota, que gerará o valor a ser pago ao governo.

Na configuração fiscal para o tributo ICMS, demais campos que se deve atentar:

• Tributação: Isento ou Não Tributado.
• Incidência: Isento ou Não Tributado.
• Simples Nacional: 201. Este campo refere-se ao CSOSN.

Deve-se incluir um tributo ICMS-ST e nele informar a alíquota do ICMS ST e alíquota do ICMS normal - Aliquota ICMS normal. Quanto existir, preencher para o ICMS ST o Percentual de margem de lucro.

Entrada:
- Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito.

SUP0650 - Alíquotas ICMS: Configuração ICMS.
Deve-se nesse programa efetuar a configuração por grupo de despesa e UF - Unidade da Federação do fornecedor, os dados do Simples Nacional. Caso os campos CSOSN, %ICMS Simples Nacional e %Aliq. Interna ICMS para SN na tela 2 não estiverem preenchidos, ocorrerão erros na consistência da nota fiscal de entrada.

Empresas que são do Simples Nacional, não possuem alíquotas para cada tributo. Existe uma alíquota única, onde no final do mês é visto o montante faturado, a faixa de faturamento que se enquadra e em seguida é aplicada tal alíquota, que gerará o valor a ser pago ao governo.

Detalhamento dos campos:

• CSOSN: Semelhante ao CST - Código de Situação Tributária do regime normal.
• %ICMS Simples Nacional: Percentual proporcional do ICMS existente na alíquota única do simples nacional.
• %Aliq. Interna ICMS para SN: Alíquota normal de ICMS interno. Ex. 17% para SC.

Geração CSOSN 201
- Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

SUP0650: Configuração ICMS. 
Deve-se nesse programa efetuar a configuração por grupo de despesa e UF do fornecedor, os dados do Simples Nacional. Caso os campos CSOSN, %ICMS Simples Nacional e %Aliq. Interna ICMS para SN na tela 2 não estiverem preenchidos, ocorrerão erros na consistência da nota fiscal de entrada.

Empresas que são do Simples Nacional, não possuem alíquotas para cada tributo. Existe uma alíquota única, onde no final do mês é visto o montante faturado, a faixa de faturamento que se enquadra e em seguida é aplicada tal alíquota, que gerará o valor a ser pago ao governo.

SUP3760 - Dados Nota Fiscal: Através das opções de menu do SUP3760 opção Q_IMPOSTOS>-ICMS dev/ret informar o ICMS ST.

Quanto se tratar de uma nota fiscal de devolução de venda, não será preciso informar manualmente o valor do ICMS ST. Esse valor é carregado automaticamente da nota fiscal de saída.