Dúvida
Registro tipo M350 – PIS/PASEP – FOLHA DE SALÁRIOS
Ambiente
Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80
Solução
O registro M350 deve ser informado caso a pessoa jurídica também seja contribuinte do PIS/PASEP sobre a Folha de Salários, como no caso das sociedades cooperativas, na hipótese prevista no art. 15 da MP nº 2.158 de 2001.
Este registro é gerado quando o campo Indicador da natureza da pessoa jurídica, disponível na wizard for preenchido com as opções 01-Sociedade Cooperativa ou 02-Entidade Suj. ao PIS/PASEP (Fol. De Salários).
Este registro não afeta os valores constantes no Bloco M.
Abaixo informações referente o ponto entrada SPEDM350, Registro M350 EFD Contribuições.
Link ponto de Entrada:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=706917079
Boletim Técnico:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6078762
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