Dúvida
Preenchimento do COD_GEN - Gênero do Item de Mercadoria/Serviço
Ambiente
Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80
Solução
COD_GEN - Campo 10 - Preenchimento: obrigatório para todos os contribuintes na aquisição de produtos primários.
A Tabela "Gênero do Item de Mercadoria/Serviço", referenciada no Item 4.2.1 do Manual de Orientação do Leiaute da EFD Contribuições (ADE Cofis nº 34/2010), corresponde à tabela de "Capítulos da NCM", acrescida do código "00 - Serviço".
Para o preenchimento deste campo fonte realizar a seguinte verificação:
I. Posição 9 do Array do Ponto de entrada SPEDPROD;
II. Configuração do parâmetro MV_PRDPRI;
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Itens/Pastas |
Descrição |
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Nome da Variável |
MV_PRDPRI |
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Tipo |
Carácter |
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Conteúdo |
<definido pelo cliente> |
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Descrição |
Indica campo da tabela SB5 que contém a classificação de produto primário do produto |
Importante
Este parâmetro indica o campo da tabela Complemento de Produto (SB5), no qual o usuário indica se determinado produto se refere a produto primário. Essa informação é importante na geração do registro 0200, pois o guia prático do SPED Fiscal determina que o preenchimento do campo 10 – COD_GEN é obrigatório apenas para produtos primários.
Lembrando que o campo na SB5 em questão deverá ser criado como carácter, e deverá ter as opções N=Não;S=Sim. Se este campo criado manualmente na SB5 estiver com opção igual a S=Sim, então a informação no campo 10 será gerada, caso estiver com opção igual a N=Não, então a informação no campo 10 não será gerada.
III. Conteúdo do campo FT_POSIPI da Tabela SFT, onde conteúdo pode ser oriundo do Cadastro de Produto(SB1) Cadastro de NCM;
IV. Caso o campo do Cadastro de produto(SB1)>> B1_CODISS estiver preenchido /Para serviço, utilizo sempre "00"
aAdd (aReg0200[nPos],"00")
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