Cross Segmentos - Linha Logix - FAT - Gerar valores de frete autônomo no faturamento

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Dúvida
Como gerar valores de frete autônomo no Faturamento?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Faturamento - Versão 12

Solução
Deverão ser identificadas no Sistema as transportadoras que se enquadram como transportador autônomo ou não inscrito como contribuinte no estado. Para isso, deverá ser preenchido o parâmetro Tipo de cliente utilizado para cadastro de transportadoras autônomas - cod_tip_transp_aut no LOG00086 - Administração de Parâmetros Logix, em Processo Saídas / Cadastros & Tabelas / Transportadoras. No VDP0815/VDP10000 - Cadastro de Clientes e Fornecedores, as transportadoras deverão ter o campo tipo de cliente preenchido com o tipo parametrizado no LOG00086.

Nestas condições, quando o tipo de frete da Nota Fiscal for 1 - CIF Pago - Custo, Seguros e Frete ou 3 - FOB - Livre a bordo, porém for transportador autônomo, poderá ser informado o valor do frete/seguro na solicitação de faturamento.

Para que seja calculada substituição tributária de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o valor do frete autônomo, deverá ser efetuada uma configuração fiscal no VDP0696/VDP10068 - Configuração Fiscal para o tributo ICMS_ST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária utilizando a fórmula de cálculo 15 - ICMS_ST sobre frete autônomo. No faturamento o valor do tributo será calculado aplicando-se a alíquota sobre o valor do frete/seguro informados na solicitação de faturamento.

O valor do ICMS_ST sobre o frete será somado ou não ao total da nota fiscal, conforme indicado no campo Aplicação da configuração fiscal.

Para que o valor seja destacado em campo próprio na nota fiscal, deverá ser utilizada incidência S - sim, e aplicação A - Acrescenta e N - Nota fiscal para que seja somado ao total da nota fiscal.

Para que o valor não seja destacado em campo próprio, deverá ser utilizada a incidência D para este tributo e aplicação P - Por dentro e não será somado ao total da nota fiscal.

Para que seja impressa uma observação nos dados adicionais da nota fiscal, deverá ser informado um histórico fiscal na configuração do ICMS_ST. O histórico deverá ser cadastrado pelo VDP10063 - Históricos Fiscais, conforme exemplo a seguir que poderá ser utilizado para incidência D:

O ICMS devido s/frete de R$ <BAS_TRIB_CALC_AGRUP.ICMS_ST>, referente a esta nota fiscal será recolhido por esta empresa conforme Artigo 316 inciso I parágrafo 3° Decreto 45.490/000. ICMS de <ALIQ_TRIB_AGRUP.ICMS_ST> % nova Valor de R$ <VAL_TRIB_CALC_AGRUP.ICMS_ST>.

As variáveis <BAS_TRIB_CALC_AGRUP.ICMS_ST>, <ALIQ_TRIB_AGRUP.ICMS_ST> e <VAL_TRIB_CALC_AGRUP.ICMS_ST> serão substituídas pelos respectivos valores na efetivação da nota fiscal.

O valor de frete/seguro autônomo informado na solicitação de faturamento e utilizado com base de cálculo dos impostos poderá ser consultado na nota fiscal, no VDP40005 - Consulta de Documentos Fiscais na tela Transporte.

Saiba mais
Está disponibilizada documentação para auxílio no cadastro de históricos fiscais com variáveis: 
Cross Segmentos - Linha Logix - CAD - Utilizar históricos fiscais com variáveis