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Ocorrência
No modulo de NFe, ao enviar a nota fiscal no OBF40000, ocorre a mensagem/erro: SCHEMA: Element '{http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}ICMS40': Missing child element(s). Expected is ( {http://www.portalfiscal.inf.br/nfe}motDesICMS ).
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12
Causa
A mensagem/erro ocorre quando o CST da operação exige que haja no grupo de tags do tributo a informação do Motivo de Desoneração, porém essa informação não consta no XML.
Solução
Para CST 40, 41 ou 50 só é informado valor de ICMS nas operações com veículos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS. Sendo obrigatório neste caso o preenchimento do campo Motivo da desoneração do ICMS no VDP10068/VDP0696, para o tributo ICMS com um dos valores abaixo:
Os motivos são:
1 - Táxi;
2 - Deficiente Físico;
3 - Produtor Agropecuário;
4 - Frotista/Locadora;
5 - Diplomático/Consular;
6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio - Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações;
7 - SUFRAMA;
9 - Outros. v2.0;
10 - Deficiente Condutor - Convênio ICMS 38/12;
11 - Deficiente Não Condutor - Convênio ICMS 38/12;
16 - Olimpíadas Rio 2016 - NT 2015.002;
90 - Solicitado pelo Fisco.
Se a nota não trata de veículos, deve-se verificar a tributação correta para a nota, e se for mesmo o 40, 41 ou 50 não poderá haver valor de ICMS.
Glossário
CST - Código de Situação Tributária
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
NFe - Nota Fiscal Eletrônica de Produto
OBF40000 - Painel NF-e
VDP10068/VDP0696 - Configurações Fiscais
CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito
SUFRAMA - A Superintendência da Zona Franca de Manaus
NT - Nota Técnica
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