Dúvida
MP - FIS - Como configurar o ICMS ST por exceção fiscal ?
Ambiente
Protheus - Protheus - Fiscal – A partir da versão 11.80
Solução
É aconselhável o uso de Exceção Fiscal quando o mesmo produto possui mais de uma margem de Lucro em diferentes estados.
Grupo de Tributação - Deve ser criado um grupo de tributação na tabela 21 do módulo Configurador;
Exceção fiscal - SF7
Estado - Deve ser criada uma linha para cada Estado, considerando sempre o Estado de destino da mercadoria;
Tipo - Tipo de cliente no qual aplica-se a regra;
Margem Lucro - Margem de lucro a ser considerada no produto;
GRP. Cli/For - Somente deve ser preenchido caso a regra não se aplique a todos os clientes do Estado e tipo de cliente selecionado;
Al. ICMS Dest. - Informe a alíquota do ICMS-ST, caso não seja a padrão. Por padrão o Sistema considera a alíquota interna do Estado de destino da operação, verificando no parâmetro MV_ESTICM.
UF busca = origem ( entradas ) destino ( saídas )
Os demais campos somente devem ser preenchidos caso a regra não esteja no padrão.
Para que seja calculado o ICMS-ST o tipo do cliente deve estar contido no parâmetro MV_TPSOLCF.
A TES deve ser configurada com os campos MKP ICM Comp. = Não, e o campo Marg Solid = Configuração.
Caso a Exceção Fiscal não funcione, verifique o tamanho dos campos abaixo:
F7_GRTRIB = CARACTER, 6
F7_GRPCLI = CARACTER, 3
A1_GRPTRIB = CARACTER, 3
A2_GRPTRIB = CARACTER, 3
B1_GRTRIB = CARACTER, 6
Se o tamanho de algum destes campos estiver diferente do indicado, a exceção não funciona corretamente, pois como existe amarração entre os campos, eles devem possuir o mesmo tamanho.
Observação:
O sistema considera no padrão a UF da Exceção Fiscal como destino, sendo assim a entrada da NF deve ser preenchida com o Estado no qual a empresa está localizada. (MV_ESTADO).
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