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CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Cálculo do diferencial de alíquota (ICMS-ST) em operações de saída para cliente Contribuinte


Dúvida
Como Calcular na saída o diferencial de alíquota para Cliente Contribuinte?

Ambiente

Protheus- Todas as versões.

Solução
Informar o percentual de ICMS-ST (MVA) estabelecido por norma legal, no cadastro de produto( solid.saida) ou exceção fiscal (margem de lucro), caso não exista essa margem de lucro, deve informar um percentual fictício (por exemplo 0,01) somente para possibilitar o cálculo pelo diferencial:

TES 

Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM

L. FISC. ICMS (F4_LFICM) = TRIBUTADO

Calc Dif ICM. (F4_COMPL) = NÃO

MATL CONSUMO (F4_CONSUMO) = SIM

AGREGA SOLID. (F4_INCSOL) = SIM

MKP.ICM.COMP (F4_MKPCMP) = NÃO

Marg Solid = Nunca

 

CLIENTE

- Deve ter o tipo do preenchido no parâmetro: MV_TPSOLCF

- Deve ser de um Estado diferente do emitente ( MV_ESTADO)

- Deve ter a inscrição estadual preenchida no cadastro

- Contribuinte = Sim

 

Para tratar base dupla, deverá configurar o parâmetro MV_UFBDST informando os estados que devem realizar esse cálculo de base dupla para o ICMS-ST , o tipo do cliente deve constar no cadastro como Consumidor Final.

 

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