FAQs - Suporte técnico

RM - NFE - Como parametrizar o RM quando o ICMS for Desonerado?

Dúvida
Como parametrizar o RM quando o ICMS for Desonerado?

Ambiente
RM – Nota Fiscal Eletrônica – A partir da versão 12.1.21

Solução
Os Códigos de Situação Tributária que indicam benefícios fiscais do ICMS sujeitos à desoneração são somente os:

  • 20 - Com redução de base de cálculo;
  • 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
  • 40 - Isenta;
  • 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
  • 90 - Outras.

Nestes casos, além do preenchimento das tags descritas no layout da NF para os grupos "ICMS20", "ICMS30", "ICMS40", "ICMS70" ou "ICMS90", também devem ser preenchidas as tags :

  • "vICMSDeson" - Valor do ICMS desonerado
  • "motDesICMS" - Motivo da desoneração do ICMS

Parametrização da Natureza:
Acesse Menu | Cadastros | Natureza fiscal | Editar a natureza utilizada | Tributação ICMS / IPI | Edite a Regra de ICMS na aba Dados ICMS marcar a flag "ICMS Desonerado", preencher o "Motivo de desoneração de ICMS" e caso necessário informe a Fórmula da Base de Cálculo do ICMS Desonerado:

mceclip0.png

IMPORTANTE: Caso tenha redução da base do ICMS desonerado basta informar no campo "Redução Base ICMS (%)".

Atualmente, os motivos de desoneração de acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte da SEFAZ são:

1 - Táxi
2 - Deficiente Físico
3 - Produtor Agropecuário
4 - Frotista/Locadora
5 - Diplomático/Consular
6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações)
7 - SUFRAMA
8 - Venda a Órgão Público
9 - Outros. (NT 2011/004)
10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12)
11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário

Criação do movimento:

Na aba Tributos e Valores | Tributos do item de movimento, automaticamente o sistema preenche o motivo de desoneração de ICMS definido na Natureza Fiscal e o valor do ICMS calculado (Base de calculo * Alíquota - Redução) como ICMS Desonerado.

Exemplo:

Grupo de ICMS no XML:

Grupo de totalizadores no XML:

OBS:
A partir do layout 4.0 da NF-e , faz se necessário a subtração do valor do ICMS Desonerado do valor da nota. Segue link para auxilio da criação da formula:

2862394 MATFATCMPCRM01-3681 DT Funções de Fórmula para buscar informações de tributos do movimento

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 0 de 0

0 Comentários

Por favor, entre para comentar.
X Fechar

Olá ,

Há pendência referente a um de seus produtos contratados para a empresa ().

Entre em contato com o Centro de Serviços TOTVS para tratativa.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cobrança – Verificação de pendências financeiras . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Seu contato não está cadastrado no Portal do Cliente como um perfil autorizado a solicitar consultoria telefônica.

Por gentileza, acione o administrador do Portal de sua empresa para: (1)configurar o seu acesso ou (2)buscar um perfil autorizado para registro desse atendimento.

Em caso de dúvidas sobre a identificação do contato administrador do Portal, ligue (11) 4003-0015, opção 7 e, em seguida, opção 4 para buscar o suporte com o time de Assessoria ao Portal do Cliente. . clique aqui.

TOTVS

X Fechar

Olá ,

Para o atendimento de "Consultoria Telefônica" você deverá estar de acordo com o Faturamento.

TOTVS

X Fechar

Olá,

Algo inesperado ocorreu, e o usuario nao foi reconhecido ou você nao se encontra logado

Por favor realize um novo login

Em caso de dúvidas, entre em contato com o administrador do Portal de Clientes de sua empresa para verificação do seu usuário, ou Centro de Serviços TOTVS.

Ligue! 4003-0015 opção 4 e 9 ou registre uma solicitação para CST – Cadastros . clique aqui.

TOTVS

Chat _

Preencha os campos abaixo para iniciar o atendimento:

Chat _