Dúvida
Como parametrizar o RM quando o ICMS for Desonerado?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE -
A partir da versão 12.1.21
Solução
Os Códigos de Situação Tributária que indicam benefícios fiscais do ICMS sujeitos à desoneração são somente os:
- 20 - Com redução de base de cálculo;
- 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
- 40 - Isenta;
- 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária;
- 90 - Outras.
Nestes casos, além do preenchimento das tags descritas no layout da NF para os grupos "ICMS20", "ICMS30", "ICMS40", "ICMS70" ou "ICMS90", também devem ser preenchidas as tags :
- "vICMSDeson" - Valor do ICMS desonerado
- "motDesICMS" - Motivo da desoneração do ICMS
Parametrização da Natureza:
Acesse Menu | Cadastros | Natureza fiscal | Editar a natureza utilizada | Tributação ICMS / IPI | Edite a Regra de ICMS na aba Dados ICMS marcar a flag "ICMS Desonerado", preencher o "Motivo de desoneração de ICMS" e caso necessário informe a Fórmula da Base de Cálculo do ICMS Desonerado:
IMPORTANTE: Caso tenha redução da base do ICMS desonerado basta informar no campo "Redução Base ICMS (%)".
Atualmente, os motivos de desoneração de acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte da SEFAZ são:
1 - Táxi
2 - Deficiente Físico
3 - Produtor Agropecuário
4 - Frotista/Locadora
5 - Diplomático/Consular
6 - Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações)
7 - SUFRAMA
8 - Venda a Órgão Público
9 - Outros. (NT 2011/004)
10 - Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12)
11 - Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário
Criação do movimento:
Na aba Tributos e Valores | Tributos do item de movimento, automaticamente o sistema preenche o motivo de desoneração de ICMS definido na Natureza Fiscal e o valor do ICMS calculado (Base de calculo * Alíquota - Redução) como ICMS Desonerado.
Exemplo:
Grupo de ICMS no XML:
Grupo de totalizadores no XML:
OBS:
A partir do layout 4.0 da NF-e , faz se necessário a subtração do valor do ICMS Desonerado do valor da nota. Segue link para auxilio da criação da formula:
2862394 MATFATCMPCRM01-3681 DT Funções de Fórmula para buscar informações de tributos do movimento
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