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Dúvida
Como configurar o sistema para atendimento da Regra PTU / TISS referente aos profissionais executantes vinculados a prestadores jurídicos?
Ambiente
Totvs Saúde Planos - Linha Datasul - Até a versão 12.1.27-1.
Solução
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!!Atenção!!
Esta documentação aplica-se apenas a clientes que possuem versão igual ou inferior a 12.1.27 (Pacote 1). Caso seja versão superior clique aqui DS - HRC/HAW - Profissional Executante - Configuração.
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Conforme nova regra definida pela Unimed do Brasil, a cobrança referente aos (honorários profissional) onde o prestador executante é uma pessoa jurídica, deve ser obrigatoriamente informado os dados do profissional executante.
- No TOTVS12, acesse o programa Manutenção de Prestadores – CG0210Y e por meio da opção F6 – Tabelas Associadas, na opção 12 Vínculos Prestadores x Profissional Exec.
Será apresentado o cadastro, onde é possível realizar o relacionamento entre os prestadores jurídicos com profissionais executantes(Físicos).
Neste cadastro há algumas regras:
- Unidade Prestador: Deverá ser informado a unidade do prestador jurídico ou a opção "0000 - Todas".
- Prestador: Deverá ser informado o código do prestador jurídico ou a opção "00000000 - Todos".
- UF Conselho Med. Prof.: Deverá ser informado a unidade federativa do conselho a qual o profissional executante pertença.
- Conselho Med. Prof.: Deverá ser informado a sigla do conselho a qual o profissional executante pertença.
- Nr. Registro Prof.: Deverá ser informado o numero de registro no conselho do profissional executante.
- CPF Prof.: Deverá ser informado o CPF do profissional executante.
- Nome Prof.: Deverá ser informado o nome do profissional executante.
Manutenção Procedimentos - HPR0110H
Na manutenção de movimentos foi alterado a lógica do programa para preencher automaticamente o valor "SIM" no campo "Trab.Medico" quando o campo "Tipo Proced." estiver marcado como 0-Nao Informado ou 2- Consulta. Desta forma, se tornará obrigatório o preenchimento dos dados do profissional executante também no Autorizador - HAW.
Importante: Para obrigar o preenchimento dos campos: '51 - Nome do Profissional', '52 - Conselho Prof.' e '53 - Nr. Conselho' no AUTORIZADOR é necessário que a propriedade com.totvs.saude.guide.sadt.obrigaDadosPrestadorExecutante do autorizador esteja marcada como "TRUE" nas propriedades do Autorizador.
Tipo Proced. marcado como "0 - Não informado"
Como está marcado como "0 - não informado" setou como Trabalho médico = SIM
Manutenção Documentos Revisão de Contas - HRC0310A
Conforme nova regra definida pela Unimed do Brasil, a cobrança referente aos honorários médicos (HM) onde o prestador executante é uma pessoa jurídica, deve ser obrigatoriamente informado os dados do profissional executante.
Na inclusão de movimentos foi alterado a lógica do programa para não exigir o preenchimentos dos campos: Sigla Conselho, Nr Conselho e UF Conselho para Prestador Executante Jurídico quando o procedimento estiver marcado como 1-SP/SADT no cadastro de procedimentos (PR0110H) no campo "Tipo Proced.".
Exportação de Movimentos de Cobrança - HRC0510M
Conforme nova regra definida pela Unimed do Brasil, a cobrança referente aos honorários médicos (HM) onde o prestador executante é uma pessoa jurídica, deve ser obrigatoriamente informado os dados do profissional executante.
Para isto ao exportar a cobrança o sistema utilizará os dados informados sobre a Sigla do Conselho Profissional, Número do Conselho Profissional e da Sigla da Unidade Federativa do Conselho Profissional para encontrar registro de Vínculo de Prestador x Profissional executante ( CG0210Y - F6 – Tabelas Associadas - 12 Vínculos Prestadores x Profissional Exec), bem como, para encontrar registro de Prestador (Manutenção de Prestadores – CG0210Y).
Ao encontrar registro o sistema utilizará estes cadastrados para então informar os dados de CPF (R504 - Seq. 029 - NR_CNPJ_CPF) e Nome do profissional executante (R504 - Seq. 075 - NM_PROF_PREST).
No caso do registro de profissional executante ser um prestador vinculado (existir cadastro na Manutenção de Prestadores – CG0210Y), o sistema também importará os dados sobre Unidade do Prestador (R504 - Seq. 005 - CD_UNI_PRE) e Código do Prestador (R504 - Seq. 006 - CD_PREST) do mesmo, senão, estes campos serão exportados com valor zerado, conforme regra exposta no manual PTU abaixo:
No caso em que o sistema não encontre os dados referente ao Profissional executante a exportação da cobrança não será realizada, informando no relatório de erros a devida causa.
Importação de Movimentos - RC0510N
Foram alteradas as regras de importação de movimentos, para gravar na base os dados referentes a movimentos de cobrança que não contenham os valores de Unidade do Prestador (R504 - Seq. 005 - CD_UNI_PRE) e Código do Prestador (R504 - Seq. 006 - CD_PREST), ou seja, os dados de profissionais executante que não são vinculados a operadora.
Este processo visa adequar o sistema para posteriormente exportar corretamente as informação no processo de Monitoramento TISS.
Autorizador Web
Foi adicionado o campo CPF na execução de um movimento.
Para prestadores PJ o campo é habilitado para informar o CPF. Caso o procedimento esteja parametrizado como trabalho médico os campos referente ao profissional executante tornam-se obrigatórios.
Para prestadores PF os campos referente ao profissional executante ficam desabilitados.
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Para versão superior a 12.1.27-1 considere o artigo do link abaixo:
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