FAQs - Suporte técnico

RM - NFE - Cálculo de MVA IVA por Natureza

[Remover as instruções entre colchetes]

Dúvida
Como é feito o cálculo do MVA por Natureza?

Tem por finalidade permitir o equilíbrio no preço das aquisições interestaduais e internas. A medida se justifica ainda em razão da necessidade de se reduzir vantagem competitiva no preço final da mercadoria sujeita à ST.

 Ambiente
RM – Nota Fiscal Eletrônica – A partir da 11.82

Importante
A diferença entre a MVA e o IVA é apenas o órgão responsável pelo levantamento e divulgação do índice. Enquanto a MVA é fixada pela Secretaria da Fazenda, o IVA é fornecido por contribuintes do setor específico da economia.

Parametrização Necessária - TOTVS GESTÂO FISCAL

Acessar o Totvs Gestão Fiscal em | Cadastro | Natureza de Operação | e editar natureza desejada onde deve informar:

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  • Aba ICMS\IPI
    • Regra ICMS:
      • Aba Identificação:
        - Operação Tributária: Substituição tributária
      • Aba Dados ICMS:
        Alíquota ICMS(Alíquota Interna): alíquota pertinente natureza
      • Aba Dados ICMS S.T.:
        Alíquota ST Interna D.A (%): alíquota interestadual
        Margem S.T(%): margem de substituição a ser considerada para esta natureza
        Utiliza MVA Ajustada: habilitar “Utiliza por Natureza”

Ao habilitar o parâmetro “Busca Alíquota da Operação Própria no Estado” existente na etapa |Regras Apur. ICMS| dos parâmetros o Gestão Fiscal, será utilizada alíquota existente no cadastro de Estados, na aba anexo “Alíquotas Interestaduais”. Caso contrário será utilizada alíquota preenchida na Regra de ICMS do cadastro de Naturezas de Operação em “Dados ICMS”.

Parametrização Necessária - TOTVS GESTÂO DE ESTOQUE, COMPRAS E FATURAMENTO

mceclip2.png

Informar:

Sigla: ICMS

Tipo tributo fiscal: ICMS

Tipo: Variável

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: Natureza (definido pelo usuário)

 

Sigla: ICMSST

Tipo tributo fiscal: ICMS / ST

Tipo: Variável

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: Natureza (definido pelo usuário)


Acessar o módulo de Serviços Globais menu | Administração | Fórmula | Incluir |

mceclip3.png

Cadastrar fórmula que será considerada para calcular base de cálculo do tributo ICMSST considerando o MVA.

Exemplo:

(KQT*KPU) + ((KQT*KPU) * LFATORST('ICMSST')/100)

 

Importante
No caso deste exemplo o tributo ICMS ST possui a sigla cadastrada se espaços. Não se esqueça de que sua fórmula deve considerar exatamente a sigla com que seu tributo foi cadastrado.

Acessar | Ambiente | Parâmetros | Gestão de Estoque, Compras e Faturamento | e selecionar processo onde o tipo de movimento a ser utilizado para este fim foi configurado.

A seguir editar o mesmo e informar:

Etapa Fis Tributação – Item

Tributo: ICMS

Fórmula da base de cálculo do tributo: colocar código que retorna valor da base de cálculo do ICMS

Procurar alíquota em: Natureza

 

Tributo: ICMSST

Fórmula da base de cálculo do tributo: colocar código da fórmula inclusa anteriormente

Procurar alíquota em: Natureza

Tributo Base: ICMSST

 

Etapa Fis- Escrituração

Gerar Escrituração: Habilitar

Tipo de Documento Escrituração: informar o tipo de documento que deve ser apresentado no Totvs Gestão Fiscal

** A parametrização acima é obrigatória para tipos de movimentos que geram escrituração**

 

Etapa Fis – Natureza

Edição: Edita

Seleção Automática da Natureza: selecionar por item

** A parametrização acima tem que obedecer local onde os tributos estão sendo referenciados**

 

Descrição do Processo

A inclusão dos movimentos será feita como de costume, porém ao editar o item de movimento na aba | Tributos | o campo | Base de Cálculo | pertinente tributo ICMSST será calculado obedecendo conteúdo da fórmula inclusa anteriormente. A variável | LFATORST('ICMSST') | considera fórmula interna: MVA Ajustada: (A x B) - 1) x 100 para composição de seu valor.

Onde:

A= (1 + MVA ST Original) B= (1- Alíquota Interna) / (1 – Alíquota ST Interna)

Estas informações serão obtidas no cadastro da natureza de operação na aba | ICMS\IPI | Regra de ICMS | onde:

- Alíquota Interna = Alíquota ICMS

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- Alíquota ST Interna = Alíquota ST Interna D.A (%)

- MVA ST Original = Margem ST (%)

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Memória de Cálculo

Exemplo:

- Alíquota Interna = Alíquota ICMS: 12%

- Alíquota ST Interna = Alíquota ST Interna D.A (%): 25%

- MVA ST Original = Margem ST (%): 45,31%

- Total do Item: 1.000,00

 

Cálculo realizado:

A = (1+ 45,31%) = (1+0,4531) = 1,4531

B = (1 – 0,12) / (1 – 0,25)

B= 0,88 / 0,75 = 1,1733

 

Valores aplicados na fórmula

MVA Ajustada : ((A x B) - 1) x 100

((1,4531 x 1,1733) – 1) x 100

(1,7049 – 1) x 100

0,7049 x 100 = 70,49%

O valor obtido de “70,49%” será aplicado na fórmula de base de cálculo de ICMSST “(KQT*KPU) + ((KQT*KPU) * LFATORST('ICMSST')/100)” fazendo com que a base de cálculo seja apresentada como:

(1 x 1000) + ((1 x 1000) x 70,49 /100)

1000 + (1000 x 70,49 /100)

1000 + 704,90 = 1704,90

 

Informações Adicionais

Pode ser utilizada variável | LFATORST | aplicável no item ou variável | MFATORST | aplicável no movimento, a utilização das mesmas será determinada com base na parametrização dos tributos onde será definido se os tributos serão considerados no item ou no movimento, assim como, a seleção da natureza de operação.

- O valor a ser considerado para o campo “Margem (%)” não será mais o valor existente no cadastro de Naturezas Fiscais, mas sim, o valor calculado de acordo com a Fórmula da MVA Ajustada.

 

Escrituração do Movimento

A escrituração dos movimentos será feita como de costume onde o usuário deve acessar via antiga Interface do sistema | Opções | Escrituração de Lançamentos – RMLIBER | incluir lote para escrituração e fazer filtro da nota fiscal desejada.

Depois de concluído processo de escrituração, ao acessar o Totvs Gestão Fiscal em | Obrigações Principais | Lançamentos | e editar o lançamento fiscal, os dados da substituição tributária serão apresentados na aba | Situação Tributária | Substituição Tributária no campo | Base Subst. Tributária |, onde ao clicar no ícone  | será aberta tela com o cálculo realizado.

 

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