WINT - Como gerar o registro C197, opção 08 na 1097, referente ao relatório 4 - Regime Especial - Dec. nº 25.901/2016, aba Rio Grande do Norte da rotina 1031

Dúvida
Como gerar o registro C197, opção 08 na 1097, referente ao relatório 4 - Regime Especial - Dec. nº 25.901/2016, aba Rio Grande do Norte da rotina 1031?

Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento -  A partir da versão 30

Solução
Para gerar o registro C197, opção 08 na 1097, referente ao relatório 4 - Regime Especial - Dec. nº 25.901/2016, aba Rio Grande do Norte da rotina 1031, siga os passos abaixo:

1. Acesse a rotina 1097-Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico, marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique Avançar;
2. Em Dados Adicionais, clique Ajustes Doc. Fiscais e selecione a aba Rio Grande do Norte, sub-aba Registros C197/D197;
3. Selecione a opção 08 - Prod. referidos art.4º, inciso V, alínea "b" (Saídas internas a 23, 25, 27% -4,41%)
4. Informe o Código de Ajuste, Descrição Complementar e o Código da Observação do 0460;

Importante:

• Saídas internas - art. 4º, IV, “b” Cód. Recolhimento 1210 (Art. 104, I, “b”, “c” e “d”) - Considera as as saídas a 23%, 25% e 27%, exceto se o cliente for órgão público estadual ou federal . Exceto produtos com Natureza igual a ME (Medicamento) no cadastro do produto.
• Saídas internas - art. 4º, IV, “b” Cód. Recolhimento 1210 (Vendas em Licitação Pública) (Art. 104, I, “b”, “c” e “d”) - considera as saídas internas a 23%, 25% e 27% feito para clientes identificados (no cadastro) como orgão público estadual e/ou federal . Exceto produtos com Natureza igual a ME(Medicamento) no cadastro do produto.