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Dúvida
Como gerar o registro C197, opção 05 na 1097 - Geração do arquivo SPED Fiscal, referente ao relatório 4 - Regime Especial - Dec. nº 25.901/2016, aba Rio Grande do Norte, rotina 1031 Relatórios Específicos por Estado?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Solução
Para gerar o registro C197, opção 05 na 1097 - Geração do arquivo SPED Fiscal, referente ao relatório 4 - Regime Especial - Dec. nº 25.901/2016, aba Rio Grande do Norte, rotina 1031 Relatórios Específicos por Estado, siga os passos abaixo:
1. Acesse a rotina 1097, marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique Avançar;
2. Em Dados Adicionais, clique Ajustes Doc. Fiscais e selecione a aba Rio Grande do Norte, sub-aba Registros C197/D197;
3. Selecione a opção 05 - Prod. referidos art. 4º, inciso III (Entradas exterior -4%);
4. Informe o Código de Ajuste, Descrição Complementar e o Código da Observação do 0460;

Importante
Aquisições do exterior - art. 4º, III, “a”- Cód. Recolhimento 1230 - Será gerado o total das entradas do exterior desembaraçado dentro do Estado da filial (PCPORTOS.UF Rotina 3012). Os produtos de Cesta Básica não compõe o valor.
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