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Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Doc. Eletrônicos - Rejeição 528: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota

Ocorrência
No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, ao consultar a autorização da Nota Fiscal Eletrônica(NF-e) a mensagem de rejeição abaixo é exibida pela SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda): 

Rejeição 528: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE - A partir da versão 12.1.17

Causa
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) com ICMS " 00 - Tributada integralmente", " 10 - Tributada e com cobrança de ICMS por ST", " 20 - Com redução da base de cálculo" ou " 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST" e a Finalidade da NF-e (Campo: finNFe) igual à " 1  - NF-e Normal", com diferença (superior a R$ 0,01) no Valor do ICMS (Campo: vICMS) oriundo da multiplicação entre a Base de Cálculo do ICMS (Campo: vBC) e o percentual da Alíquota (Campo: pICMS) será retornada a rejeição "528 - Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota".

O Valor do ICMS para cada produto é feito a partir do cálculo abaixo:

vBC (ID: N15)    pICMS (ID: N16)
_______________________________________

   vICMS (ID: N17)


Exemplo:
Foi emitida uma NF-e com ICMS "20 - Com redução da base de cálculo". A Base de Cálculo do ICMS para o produto foi preenchido com o valor R$ 1233,27, o Percentual da Alíquota com 12% e o Valor do ICMS foi informado com o valor R$ 151,99. Sendo o valor correto desse produto o Valor do ICMS igual à R$ 147,99, a NF-e / NFC-e será rejeitada pelo motivo 528.

mceclip0.png

Veja regra de validação da Sefaz:

Solução
Deve-se verificar os campos Base de Calculo (vBC) e Alíquota do ICMS (pICMS) de cada produto da NF-e e corrigir o valor do campo Valor do ICMS (vICMS), também de cada produto.

mceclip1.png

A multiplicação desses campos devem ser arredondados para 2 casas decimais, considerando uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.

 

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