MP FIS - Configuração para calcular o ICMS próprio por Exceção Fiscal (MATA540)

Dúvida
Como configurar o cadastro de Exceções Fiscais para o tratamento das alíquotas de ICMS Próprio?

Ambiente
Protheus - Todas as versões.

Solução

Grupo Trib (F7_GRTRIB): Código do grupo de tributação cadastrado. O código preenchido nesse campo obrigatoriamente deverá ser vinculado no campo Grupo Trib. (B1_GRTRIB) no cadastro do Produto.

Sequência (F7_SEQUEN): Código sequencial do registro. Esse código é preenchido automaticamente, porém não necessita seguir uma ordem específica.

Estado (F7_EST): Para exceções fiscais utilizadas em notas de saída (venda/remessa), esse campo representa o Estado do Cliente para o qual o produto está sendo enviado.

Caso seja uma exceção para notas de entrada (compra/aquisição), esse campo representa o Estado do Fornecedor do qual a empresa está recebendo os produtos.

Tipo (F7_TIPOCLI): Nesse campo deverá ser informado o tipo do Cliente. O conteúdo desse campo deverá ser o mesmo utilizado no campo Tipo Cliente (C5_TIPOCLI) no momento de lançar o pedido de venda.

Para as notas de entrada orientamos preencher esse campo com * (todos) ou Consumidor Final.

Aliq.Interna (F7_ALIQINT): Informar a alíquota do ICMS para as operações internas. Caso esse campo não seja preenchido o sistema irá utilizar a alíquota preechida no cadastro do produto (B1_PICM) e caso esse campo também esteja vazio será considerada a alíquota do parâmetro MV_ICMPAD.

Aliq.Externa (F7_ALIQEXT): Informar a alíquota do ICMS para as operações interestaduais. Caso o campo não seja preenchido, o sistema utilizará a alíquota interestadual padrão (12% calculada pela MATXFIS ou nos casos em que a UF de destino estiver no parâmetro MV_NORTE será aplicado 7%).

Grp.Cli/For (F7_GRPCLI): Esse campo não é de preenchimento obrigatório para validar a exceção fiscal, porém caso ele seja preenchido o mesmo conteúdo deverá ser informado no cadastro do fornecedor através do campo Grp. Tribut (A2_GRPTRIB) ou no cadastro o cliente através do campo Grp. Clientes (A1_GRPTRIB).

UF Busca (F7_UFBUSCA): Apenas para as notas fiscais de entrada, esse campo irá indicar como o sistema deve se comportar no momento de selecionar a exceção fiscal. O padrão do sistema é buscar a exceção pela UF de destino da mercadoria (no caso das entradas, a UF a ser cadastrada deve ser a mesma do contribuinte, ou seja, a mesma informada no MV_ESTADO). Esse campo poderá mudar a lógica de composição da exceção, considerando a UF do remetente da mercadoria, ou seja, a UF do fornecedor. Portanto, utilize: 1=Destino, para que a UF a ser selecionada na exceção fiscal das notas de entrada seja a do destino da mercadoria (MV_ESTADO) 2=Origem, para que a UF a ser selecionada na exceção fiscal das notas de entrada seja a da origem da mercadoria (cadastro do fornecedor).

É importante que o tamanho dos campos abaixo estejam corretos para que a exceção fiscal possa funcionar.

F7_GRTRIB = CARACTER, 6

F7_GRPCLI = CARACTER, 3

A1_GRPTRIB = CARACTER, 3

A2_GRPTRIB = CARACTER, 3

B1_GRTRIB = CARACTER, 6