Dúvida
Como cadastrar as alíquotas de Pis/Cofins para as notas de importação através da rotina de Exceções Fiscais?
Ambiente
Protheus - Fiscal - Todas as versões.
Solução
No módulo Fiscal acessar Atualizações/ Cadastros/ Exceções Fiscais (MATA540).
1- Cadastro das Exceções Fiscais.
Grupo de Trib. (F7_GRTRIB) = O código preenchido nesse campo deverá ser informado no cadastro do produto através do campo Grp. Trib. (B1_GRTRIB).
Obs.: para a inclusão de novos códigos acessar a tabela 21 do configurador.
Estado (F7_EST) = EX
Tipo (F7_TIPOCLI) = Todos
Aliq. Pis (F7_ALIQPIS) = Definir a alíquota do Pis importação (2,10 por exemplo)
Aliq. Cof. (F7_ALIQCOF) = Definir a alíquota do Cofins importação (9,65 por exemplo - nesse campo não deverá considerar a alíquota majorada).
Obs.: a alíquota majorada do Cofins deverá ser informada no cadastro da tes no campo Aliq. COF M. (F4_MALQCOF).
GRP. Cli/For (F7_GRPCLI) = Esse campo não é de preenchimento obrigatório para validar a exceção fiscal, porém caso ele seja preenchido o mesmo conteúdo deverá ser informado no cadastro do fornecedor através do campo Grp. Tribut (A2_GRPTRIB).
UF Busca (F7_UFBUSCA) = Origem
2 - Cadastro do Produto.
Amarrar a Exceção Fiscal ao cadastro do produto através do campo Grupo Trib. (B1_GRTRIB).
Nesse campo deverá ser informado o grupo de tributação cadastrado no campo GRUPO (F7_GRTRIB) da exceção fiscal.
3 – Cadastro do Fornecedor
Quando é cadastrado algum código no campo Grp. Cli/For (F7_GRPCLI), esse mesmo código deverá ser vinculado no campo Grp. Tribut (A2_GRPTRIB).
Lembrado que os campos F7_GRPCLI e A2_GRPTRIB devem estar com o mesmo conteúdo (ambos em branco ou ambos preenchidos com o mesmo código).
4 - Verifique no configurador se o tamanho campos abaixo estão corretos:
Obs.: Se o tamanho de algum deles estiver diferente, a exceção fiscal não será aplicada corretamente.
F7_GRTRIB = CARACTER, 6
F7_GRPCLI = CARACTER, 3
A1_GRPTRIB = CARACTER, 3
A2_GRPTRIB = CARACTER, 3
B1_GRTRIB = CARACTER, 6
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