Dúvida
Como gerar o registro C197, opção 08 - Ressarc. de ST Simples Nacional - Rotina 1017 - Rel. 38, aba Santa Catarina?
Ambiente
Winthor – Fiscal– A partir da versão 29.
Solução
Para gerar o registro C197, opção 08 - Ressarc. de ST Simples Nacional - Rotina 1017 - Rel. 38, aba Santa Catarina, siga os passos abaixo:
1. Acesse a rotina 1097-Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico, marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique Avançar;
2. Em Dados Adicionais, clique Ajustes Doc. Fiscais e selecione a aba Santa Catarina, sub-aba Registros C197/D197;
3. Selecione o Tipo Ajuste igual a 08 - Ressarc. de ST Simples Nacional - Rotina 1017 - Rel. 38;
4. Informe o Código de Ajuste, Descrição Complementar e o Código da Observação do 0460;

Importante:
Ajuste de ressarcimento do ICMS Substituição Tributária por substituído tributário, que recebeu mercadoria com imposto retido com aplicação da MVA Integral e revendeu para contribuinte do Simples Nacional dentro de Santa Catarina. Relatório dependente da 1074 - Geração do conta corrente PEPS;
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