Dúvida
Como gerar o registro C197, opção 03 - ICMS ST - Rotina 1017 Rel 19, aba Santa Catarina?
Ambiente
Winthor– Fiscal– A partir da versão 29.
Solução
Para gerar o registro C197, opção 03 - ICMS ST - Rotina 1017 Rel 19, aba Santa Catarina, siga os passos abaixo:
1. Acesse a rotina 1097-Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico, marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique Avançar;
2. Em Dados Adicionais, clique Ajustes Doc. Fiscais e selecione a aba Santa Catarina, sub-aba Registros C197/D197;
3. Selecione o Tipo Ajuste igual a 03 - ICMS ST - Rotina 1017 Rel 19;
4. Informe o Código de Ajuste, Descrição Complementar e o Código da Observação do 0460;

Importante:
- Apresenta as notas fiscais de saídas para clientes optantes pelo Simples Nacional e que na Entrada geraram ST.
- A nota fiscal de saída precisa ser relacionada a uma operação estadual, ou seja, seu CFOP precisa ser entre “5000” e “5999”;
Cliente da nota fiscal deverá estar parametrizado como Optante pelo simples nacional e a tributação de cada produto deve ter informado o percentual de redução do simples nacional.
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