Dúvida
Como realizar o cadastro do Benefício Extraordinário Mensal (B.E.M.) e a geração do relatório para importação no sistema Empregador Web?
Ambiente
RM - eSocial - A partir dos Patches 12.1.25.268, 12.1.26.213, 12.1.27.166 e 12.1.28.102
Solução
Para o recebimento do Benefício Emergencial, caberá ao empregador informar o Ministério da Economia a redução da jornada de trabalho e de salário, ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, no prazo de dez dias a contar da data do acordo individual ou coletivo.
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (B.E.M.) será pago quando houver acordos entre trabalhadores e empregadores nas situações de:
- redução proporcional de jornada de trabalho e de salário;
- suspensão temporária do contrato de trabalho.
• Cadastro do B.E.M.
Para cadastrar o B.E.M. siga os passos abaixo:
1. No módulo TOTVS Folha de Pagamento acesse o menu Administração de Pessoal | Funcionários;
2. Edite o funcionário em desejado e acesse o menu lateral Informações Contratuais | Registro;
3. Selecione a aba B.E.M e preencha as informações.
Veja abaixo detalhes sobre cada campo do cadastro:
Tipo de adesão: Irá receber o tipo de redução, podendo ser Suspensão de Contrato ou Redução de Jornada.
Data do acordo: Irá receber a data do acordo da redução jornada/salário.
Percentual de Redução da Jornada: Irá receber o percentual utilizado para redução de jornada/salário.
Dias de duração do acordo: Irá receber a quantidade de dias que irá durar a redução de jornada. Este campo não limita a quantidade estabelecida na MP, ficando a cargo do usuário observar as regras para preenche-lo.
Valor Reduzido: Irá receber o salário que foi reduzido: Exemplo: funcionário com salário de R$ 2000,00 e teve a redução de 25%. Este campo recebe o valor de R$ 500,00. Caso o tipo de recebimento do funcionário seja H - Horista ou P - Horista (Professor), deverá deixar o campo zerado.
• Geração do arquivo B.E.M.
Para gerar o arquivo B.E.M, foi disponibilizado pela TOTVS o Layout B.E.M (versão Oficial).TotvsGen conforme a especificação do Ministério da Economia e do Trabalho, que deve ser gerado pelo recurso Gerador de Saídas.
Siga os passos abaixo para geração do arquivo:
1. Para fazer a importação do layout acesse Gestão | Gerador de Saídas | Processo | Importar Layout;
1.1. Na tela que será aberta, clique em Adicionar Objetos;
1.2. Busque pelo arquivo Layout B.E.M (versão Oficial).TotvsGen que por padrão se encontra na pasta TOTVS\CorporeRM\ObjetosGerenciais\Layout e execute o processo;
2. Após a importação, para gerar o arquivo selecione o layout, clique em Processo | Geração de Saídas.
2.1. Na etapa Seleção do Layout informe o layout importado na etapa 1 e o diretório de destino onde o arquivo será salvo;
2.2. Na próxima etapa, informe o tipo de inscrição, fórmulas para remuneração e filtro de usuário;
2.3. Execute o processo para geração.
Conforme a especificação do governo, o sistema do Empregador Web ao qual o arquivo deve ser importado só aceita arquivos na extensão .csv. Desta forma, veja abaixo como alterar a extensão do arquivo:
1. Abra o arquivo no bloco de notas, e selecione Arquivo | Salvar como;
2. Na tela que será aberta, selecione no campo Tipo a opção Todos os arquivos (*.*);
3. Altere o final do nome do arquivo de .txt para .csv.
Importante
Os dados relacionados ao cadastro do B.E.M. serão mantidos em históricos e poderão ser acessados pelo anexo Históricos | Histórico de Adesão ao Benefício Extraordinário Mensal B.E.M.. É necessário liberar permissão no módulo Serviços Globais, menu Segurança | Perfis para visualização do histórico.
O cadastro do B.E.M. não irá alterar os valores de salário e jornada do cadastro do funcionário pois outros processos do sistema utilizarão o salário cheio para processamento. Os dados da redução serão apresentados somente no XML e no histórico do B.E.M..
Saiba mais
Para consultas modelos de fórmulas e outras informações importantes sobre o processo do B.E.M, acesse:
• MP 936 - Benefício Extraordinário Mensal
• Manual de Leiaute do Arquivo B.E.M
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