FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Emissão de Nota Fiscal de Diferença de Preço

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Dúvida
Como emitir Notas Fiscais de Diferença de Preço?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as versões

Solução
A nota fiscal de Diferença de Preço deve ser emitida por meio do programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, selecionando a opção Tipo da nota como Diferença de Preço:

a.png

A mesma pode ou não ser emitida a partir de uma nota fiscal referenciada, e pode ser calculada a partir de um percentual ou valor de acréscimo:

b.png

  • O percentual para o cálculo da diferença: o programa aplica o percentual de acréscimo diretamente sobre o preço unitário da nota de origem;
  • O valor da diferença: quando informado o valor a nível de nota, este será rateado entre os itens.

1. Caso a nota referenciada possua vários itens mas é necessário efetuar a diferença sobre apenas 1 deles, então entre na opção Itens da Nota e elimine as sequências indesejadas através da opção de régua X - Eliminar.  Após esse procedimento, entre na sequência do item que permaneceu, alterando seus valores manualmente para a diferença desejada.

2. A diferença de preço é sempre calculada a partir do valor da mercadoria líquida, logo, o produto padrão somente calcula a diferença de preço para o valor do item. Como as despesas acessórias: frete, seguro, embalagem são informadas no cabeçalho da nota, estes valores não serão corrigidos.

3. Antes da emissão da nota fiscal, avalie o CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações que está relacionado à natureza no programa CD0606 - Natureza Operação.

Conforme consta na Nota Técnica 2013.005, dependendo do CFOP destacado no XML - Extensible Markup Language da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, obrigatoriamente deve ser gerada a finalidade da NFe, tag finnfe, como 4
. Com isso, caso for necessário, deverá ser utilizado um CFOP especifico para a nota fiscal de diferença de preço para que a SEFAZ - Secretaria da Fazenda não rejeite por este motivo, uma vez que a nota se trata de complementar e não de devolução.

4. O XML da nota fiscal de diferença de preço é gerada de acordo com o Manual de Orientação de Preenchimento da NFe disponível no Portal da NFe, a partir da página 10: 

  • Se informada a finalidade 2 deverá ser demonstrada a quantidade zerada no XML/DANFE
  • Se informada a finalidade 3 deverá ser demonstrada a quantidade dos itens no XML/DANFE

Por padrão, ao selecionar a opção Diferença de preço no programa FT4003a - Cálculo de NF - Cabeçalho automaticamente o campo Finalidade da NFe é sugerido como 2 - NFe Complementar, no entanto, essa informação pode ser alterada no momento da digitação da nota fiscal, de acordo com a necessidade. 

Conforme parecer da Consultoria de Segmentos da TOTVS:

No que concerne à emissão da nota fiscal de complemento de preço no Sistema, conforme orientação do FISCO, não há nenhuma disposição ou orientação obrigando o emitente a preencher ou não o campo de quantidade, ficando sob critério do mesmo o preenchimento deste campo.

Assim, podemos concluir que, nestes casos, está correto o preenchimento do campo com uma quantidade, bem como também é correto o preenchimento do campo com zero, haja vista a orientação do FISCO no Manual de Orientação de preenchimento da NFe sugerir o preenchimento com zero, não é uma imposição e ainda justifica que pode ser desta forma porque podem ocorrer situações em que à alteração de preço da mercadoria, sem alteração de quantidade, poderá afetar a escrituração fiscal em um Sistema integrado.

Tanto é assim que, preenchendo com zero ou com quantidade, a nota fiscal eletrônica de complemento é validada. Por todo o exposto, pela faculdade da informação admitida na orientação do FISCO em norma expressa e considerando todo o legado dos demais clientes e rotinas, não é obrigatória ou necessária uma alteração no tratamento padrão do Sistema Datasul, existente atualmente quanto ao preenchimento do campo quantidade da NFe de complemento e, como se trata de uma questão pontual, permitida pelas normas, poderá customizar o tratamento a fim de emitir nota fiscal complementar de preço preenchendo a quantidade com zero, ficando sob sua responsabilidade utilizar configurações de forma a não prejudicar seus controles de estoque e controles de clientes, tudo conforme previsto nas normas tributárias.

Sendo assim, não existe obrigatoriedade na emissão da nota fiscal com quantidade zero.

5. Não é possível a emissão de uma nota fiscal de diferença de preço referenciando uma nota fiscal de devolução. Isso porque já foi emitida a nota fiscal de devolução, não havendo mais quantidade a ser devolvida. Mesmo que a complementar seja apenas para o preço, deverá haver quantidade disponível no Estoque para a nota referenciada.

A alternativa para essa situação é a emissão da nota fiscal de diferença de preço sem referenciar a nota de origem no programa FT4010 - Cálculo de NF - Diferença de Preço. Para isso, a finalidade da NFe - Nota Fiscal Eletrônica que deverá ser utilizada é a 3.

6. O título da nota fiscal de diferença de preço será gerada e integrada no módulo ACRContas a Receber somente se o módulo de Exportação estiver implantado. A Contabilização será um crédito na conta de receita e débito na conta transitória de clientes. 

Importante
Caso não esteja implantado o módulo de Exportação: para nota fiscal de diferença de preço referente a uma operação de exportação, o título será gerado na nota fiscal porém não será integrado no ACR. Caso for necessário, então deve ser implantado manualmente o título no referido módulo.

Caso esteja implantado o módulo de Exportação: para nota fiscal de diferença de preço referente a uma operação de exportação, não deve ser marcado o campo Variação Cambial no programa FT4003a e deve ser informada a taxa de exportação no programa FT4010, além de estar relacionado o processo de exportação na tela FT4003b - Cálculo de Notas Fiscais, pasta Gerais. Quando for informado o campo Vl Acréscimo Dif Preço no programa FT4010, o mesmo deverá ser informado na moeda Real. Essas informações são obrigatórias para que o título seja integrado corretamente no módulo ACR.

Saiba mais
Para notas fiscais de diferença cambial gentileza consultar o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Nota Fiscal de Diferença Cambial para Notas de Exportação

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