Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Doc. Eletrônicos - Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

Ocorrência
No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, ao consultar a autorização da Nota Fiscal Eletrônica(NF-e) a mensagem de rejeição abaixo é exibida pela SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda):

Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE - A partir da 12.1.8

Causa
Há duas validações para a Rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto". Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição:

Primeira situação:
Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual 4.00% (quatro por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

• 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
• 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
• 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
• 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
• 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.

será retornado a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".

Segunda situação:
Quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

• 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou
• 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou
• 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou
• 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

será retornado a rejeição "697 - Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto".

Exceções a regra:

1. A regra de validação 697 não se aplica, em produção, para NF-e com data de emissão anterior a 01/07/2016.

Veja regras de validação da Sefaz:

Solução
A duas formas de corrigir o problema onde é necessário verificar com o setor fiscal qual a ser realizada:

• Alterar a alíquota no cadastro da CFOP:
  Cadastros | Natureza de Operação (CFOP) | Editar a Natureza utilizada | Aba Tributação ICMS/IPI | Regra de ICMS | Dados ICMS:
  
  
  Ajustar para alíquota correta conforme as tabelas abaixo:
  

Ou

• Alterar a origem da mercadoria:
  Cadastros | Produtos e Serviços | Aba Detalhes | Outros Dados
  
  
  Também pode ser efetuado a alteração direto no item de movimento: