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Dúvida
Como é feita a retenção de PIS/COFINS/CSLL através do CRE?
Ambiente
Logix - Integrações - Todas as versões
Solução
Os passos para efetuar a retenção de PIS - Programa de Integração Social, COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no momento do pagamento do título, ou seja, na baixa da nota de débito sem nota no Contas a Receber são:
1. Indicar que o cliente terá retenção de impostos no Contas a Receber, VDP4942 - Clientes com retenção PIS/COFINS/CSLL/IRRF.
2. Informar o percentual de retenção a ser aplicado para o PIS, COFINS e CSLL para a natureza da operação para todas as unidades de federação. Para tanto, deixar a unidade de federação em branco, não informar nenhuma sigla de estado.
3. Informar o tipo de portador e o portador a ser utilizado para gerar as notas de crédito de retenção de cada imposto, além de indicar o valor limite para retenção LOG2240 - processo saída - contas a receber - parâmetros fiscais.
4. O tipo de documento que será baixado/liquidado e poderá sofrer retenção, deve permitir a retenção CRE0300 - Tipo Documentos.
5. O portador utilizado para fazer a baixa/liquidação do documento que pode ter retenção deve estar parametrizado para reter PIS/COFINS/CSLL no CRE0340 - Tipos Documentos.
6. A forma de pagamento utilizada para fazer o pagamento do documento deve fazer a retenção de PIS/COFINS/CSLL. No caso das NS - Nota Serviço relativas ao valor da nota fiscal do saldo credor do AL - Aviso de lançamento, deve-se considerar a forma de pagamento ou outros CRE6750 - Formas pagamento.
7. Quando a retenção é feita pelo Contas a Receber, o faturamento SIP0250 - Ordens serviço a faturar apenas gera as bases de retenção e os percentuais a serem aplicados para cada imposto. Isto pode ser verificado nas informações complementares da nota VDP2782 – botão Compl Nota.
8. No momento de integrar o saldo dos ALs SIP0238 - Saldo AL's são enviados: o valor que deve ser considerado como base do título para a retenção de imposto - valor da nota fiscal, os valores de base de retenção e os percentuais de cada imposto. Com base no que já foi utilizado como base de retenção do período e o valor da NS gerada, o Contas a Receber, durante a integração, verifica se devem ser geradas as notas de crédito para a retenção dos impostos. Somente NSs de saldo credor do AL que poderão ter a geração automática de notas de crédito de retenção de imposto durante a atualização do saldo dos ALs, porque elas são totalmente pagas com o adiantamento utilizado no processo.
9. As NC - Nota de Compra de retenção dos impostos podem ser consultadas nas informações do AL SIP0213 - Aviso lançamento ou no Contas a Receber, CRE3500 - Situação do Título.
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