WINT - Como gerar o registro C197, opção 02 - Saídas incentivadas art. 10, inciso VIII da Lei Estadual nº 2.826/03, aba Amazonas

Dúvida
Como gerar o registro C197, opção 02 - Saídas incentivadas art. 10, inciso VIII da Lei Estadual nº 2.826/03, aba Amazonas?

Ambiente
Winthor – Fiscal – A partir da versão 29

Solução
Para gerar o registro C197, opção 02 - Saídas incentivadas art. 10, inciso II, III, V e VI da Lei Estadual nº 2.826/03, siga os passos abaixo:

1. Acesse a rotina 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico, marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique Avançar;
2. Em Dados Adicionais, clique Ajustes Doc. Fiscais e selecione a aba Amazonas , sub-aba Registros C197/D197;
3. Informe o  Código de Ajuste, Descrição Complementar e o Código da Observação do 0460;

Importante:

Os ajustes provenientes de Saídas incentivadas gerados no registro C197 consideram todas as saídas com ICMS normal (ICMS maior que zero) para para cliente identificado com CNAE iniciado por 45 (construção civil). O ajuste não contempla as saídas com substituição tributária, mesmo que o cliente for construção civil.