VA - FIS - Como lançar estorno de créditos de devoluções de compras no SPED Contribuições

Dúvida
Os contribuintes optantes pelo Regime da Não cumulatividade para PIS e COFINS devem tratar as devoluções de compras para o EFD CONTRIBUIÇÕES como estorno de créditos, pois, a saída por devolução não representa um fato gerador de receita para fins de contribuição, mas sim algo passível de estorno do crédito realizado na entrada.
Diante disso, como lançar estorno de créditos de devoluções de compras no SPED Contribuições?

Ambiente
Virtual Age - Fiscal

Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. As notas fiscais de devolução de compras não devem possuir tributação, devendo estarem lançadas sem valor de PIS e COFINS e utilizando a CST 49 (Outras operações de saída), conforme orientado no Guia Prático EFD-Contribuições

2. Caso as notas fiscais já estejam lançadas:

• Verifique a Regra Fiscal utilizada nas notas, conforme as orientações do seguinte manual: VA - FIS - Regra Fiscal utilizada no Documento Fiscal;
• Acesse o componente FISFM087 para corrigir a Regra Fiscal, inserindo o CST 49 (Outras operações de saída) e deixando o checkbox Outro marcado;
• Recalcule os impostos 5 (COFINS e 6 (PIS) nas notas fiscais incorretas, conforme a seguir: VA - FIS - Como recalcular os impostos da nota fiscal

b) Lance os valores das contribuições gerados por estas operações neste período através da rotina do FISFM069 nos tipos 8 (Registro M110 – Ajuste do crédito PIS/PASEP apurado) e 10 (Registro M510 – Ajuste do crédito COFINS apurada), conforme descrito abaixo:

• Ao acessar o componente FISFM069 deve ser informado o período a que se refere o lançamento no campo Mês/ano e qual o tipo de detalhamento que será lançado no campo Tipo, que neste caso é o 8 para PIS e 10 para COFINS;
• Ao informar estes dois campos o Sistema retornará os lançamentos que existem para este período e tipo já cadastrados, para adicionar uma linha, tecle F5;
• O campo Descrição ajuste pode ser preenchido com a descrição que o Contribuinte desejar;
• Já em Valor do ajuste deve ser informado o valor do estorno de crédito de PIS;
• No campo Ind. do tipo de ajuste informe um ajuste de redução;
• O campo Código do ajuste também deve ser preenchido, assim como o Nr. documento;
• A alíquota do PIS e da COFINS também devem ser informadas, dependendo do tipo de detalhamento que está sendo cadastrado;
• Pressione F3 para salvar.