Dúvida
Como gerar o registro C197, opção 10 na rotina 1097, referente ao relatório 4 - Regime Especial - Dec. nº 25.901/2016, aba Rio Grande do Norte da rotina 1031?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Solução
Para gerar o registro C197, opção 10 na rotina 1097, referente ao relatório 4 - Regime Especial - Dec. nº 25.901/2016, aba Rio Grande do Norte da rotina 1031, siga os passos abaixo:
1. Acesse a rotina 1097-Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico, marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique Avançar;
2. Em Dados Adicionais, clique Ajustes Doc. Fiscais e selecione a aba Rio Grande do Norte, sub-aba Registros C197/D197;
3. Selecione a opção 10 - Prod. referidos art. 4º, inciso V, alínea "b" (Saídas internas a PF a 23%, 25%, 27%, - 3,75%);
3. Informe o Código de Ajuste, Descrição Complementar e o Código da Observação do 0460.
Importante:
Saídas internas - art. 4º, V, “b” Cód. Recolh. 1210 (P Física -(Art. 104, I, “b”, “c” e “d”) - Considera as saídas a 23%, 25% e 27% a pessoa física. Exceto produtos com Natureza igual a ME(Medicamento) no cadastro do produto.
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