WINT - Como gerar o registro C197, opção 09 na 1097, referente ao relatório 4 - Regime Especial - Dec. nº 25.901/2016, aba Rio Grande do Norte da rotina 1031

Dúvida
Como gerar o registro C197, opção 09 na 1097, referente ao relatório 4 - Regime Especial - Dec. nº 25.901/2016, aba Rio Grande do Norte da rotina 1031?

Ambiente
Winthor – Fiscal – A partir da versão 29.

Solução
Para gerar o registro C197, opção 09 na 1097, referente ao relatório 4 - Regime Especial - Dec. nº 25.901/2016, aba Rio Grande do Norte da rotina 1031, siga os passos abaixo:

1. Acesse a rotina 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico, marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique Avançar;
2. Em Dados Adicionais, clique Ajustes Doc. Fiscais e selecione a aba Rio Grande do Norte, sub-aba Registros C197/D197;
3. Selecione a opção 09 - Prod. referidos art. 4º, inciso V, alínea "a", (Saídas internas a PF a 18% - 2,25%);
4. Informe o Código de Ajuste, Descrição Complementar e o Código da Observação do 0460;

)

Importante:
Saídas internas - art. 4º, V, “a” Cód. Recolh. 1210 (P Física - (Art. 104, I, “a”) - Considera as saídas a pessoa física com alíquota de 18%. Exceto produtos com Natureza igual a ME(Medicamento) no cadastro do produto.