Dúvida
Como gerar o registro C197, opção 2, relatório 4 - Regime Especial - Dec. nº 25.901/2016, aba Rio Grande do Norte da rotina 1031?
Ambiente
Winthor – Fiscal – A partir da versão 29.
Solução
Para gerar o registro C197, opção 2, relatório 4 - Regime Especial - Dec. nº 25.901/2016, aba Rio Grande do Norte da rotina 1031, siga os passos abaixo:
1. Acesse a rotina 1097-Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico, marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique Avançar;
2. Em Dados Adicionais, clique Ajustes Doc. Fiscais e selecione a aba Rio Grande do Norte, sub-aba Registros C197/D197;
3. Selecione a opção 02 - Prod. referidos art. 4º, inciso I (Entr. internas -1%)
4. Informe o Código de Ajuste, Descrição Complementar e o Código da Observação do 0460;

Importante:
Aquisições internas - art. 4º, I,- Cód. Recolhimento 1210 (Alíneas “a” e “b” do inciso I do art.. 4º) - serão geradas as aquisições internas de fornecedores Industria e Outros (TIPOFORNEC). Os produtos de Cesta Básica não compõem o valor.
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