Dúvida
Como gerar o registro C197, opção 09 - Rotina 1017, Rel. 45 - Ressarcimento ICMS ST, aba Nacional?
Ambiente
Winthor– Fiscal– A partir da versão 29.
Solução
Para gerar o registro C197, opção 09 - Rotina 1017, Rel. 45 - Ressarcimento ICMS ST, aba Nacional, siga os passos abaixo:
1. Acesse a rotina 1097-Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico, marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique Avançar;
2. Em Dados Adicionais, clique Ajustes Doc. Fiscais e selecione a aba Nacional, sub-aba Registros C197/D197;
3. Selecione a opção 09 - Rotina 1017, Rel. 45 - Ressarcimento ICMS ST;
4. Informe o Código de Ajuste, Descrição Complementar e o Código da Observação do 0460;
Importante:
Apresenta os itens das notas fiscais de saídas do fato gerador presumido não realizado; saída amparada por isenção ou não incidência; saída para estabelecimento de contribuinte, situado em outro Estado com destaque de ICMS e que na entrada(Compra,bonificação ou transferência) geraram "ST", "ST Guia" e "ICMS ST BCR".
Deverá ser utilizado o critério de busca pela última entrada(UEPS,conforme opção marcada na rotina 1074).
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