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Dúvida
Quais os procedimentos para gerar o arquivo DECLAN do Rio de Janeiro?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Legislação Estadual - Versão 12
Solução
Para gerar a DECLAN siga os seguintes procedimentos:
- Acesse o VDP1075 e cadastre os CFOPs que farão parte da DECLAN, registro 0300 - Distribuição de Valores Adicionados, com base nas orientações abaixo:
Tabela: COD_FISCAL_SUP;
Formação campo: cod_fiscal_compl|cod_fiscal;
Conteúdo: informe o CFOP + | pipe + Código fiscal complementar. Exemplo: 1.101|0;
Sistema: DECLAN-DIS-VAL-ADIC;
Conteúdo: informe o código do sequencial de distribuição. - Ainda no VDP1075, cadastre as cidades do Logix e os códigos de cidade do IBGE, conforme as orientações abaixo:
Tabela: CIDADES;
Formação campo: cod_cidade;
Conteúdo: informe o código da cidade no Logix;
Sistema: DECLAN-IPM-RJ;
Conteúdo: informe para cada município do estado do Rio de Janeiro o seu correspondente código do IBGE. - De acordo com os itens da Tabela I do Manual da DECLAN, crie grupos fiscais no programa VDP4551. Para cada cadastro, informe no campo Descrição a mesma descrição do parâmetro em que o grupo fiscal será utilizado no VDP4553. No campo Indicador Grupo informe a opção 1 - CFOP Saída quando o grupo fiscal for para as notas fiscais de saída, e informe a opção 3 - CFOP Entrada quando o grupo fiscal for para as notas fiscais de entrada;
- Acesse o VDP4552, consulte pelo grupo fiscal criado no VDP4551 e relacione os CFOPs das notas fiscais pertencentes a este grupo;
- Acesse o VDP4553, consulte a Rotina/Programa por DECLAN - RJ e informe o grupo fiscal no parâmetro correspondente:
- Operações relativas ao ativo imobilizado - ENTRADAS;
- Operações relativas ao uso ou consumo;
- ICMS retido por substituição tributária;
- IPI nas entradas de matéria prima;
- Operações/prestações que não são FG do ICMS (Sit.5.a);
- Operações/prestações que não são FG do ICMS (Sit.5.b-c);
- Operações relativas ao ativo imobilizado - SAIDAS;
- Operações relativas ao uso ou consumo;
- ICMS retido por substituição tributária - SAIDAS;
- IPI que não integra a base de cálculo de ICMS;
- IPI que integra a base de cálculo de ICMS;
- Operações/prestações que não são FG do ICMS (Sit.11.a);
- Operações/prestações que não são FG do ICMS (Sit.11.b-d);
- Importações destin.à industr.ou comerc. - OUTROS AJUSTES;
- Valor da Receita Bruta do reg. 0310;
- Valor da Receita Bruta com subst.tribut. reg. 0310.
- Depois de realizadas as parametrizações acima, processe o OBF1506 para gerar o arquivo da DECLAN.
Importante
- No arquivo da DECLAN podem ser informados os ajustes de valores e a distribuição destes ajustes por municípios;
- O arquivo é gerado em formato texto com os valores de acordo com o Livro de Registro da Apuração ICMS/IPI para o ano base.
Glossário
DECLAN - Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
RJ - Minas Gerais
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
OBF1506 - Gera arquivo da DECLAN
VDP1075 - De/Para Geral
VDP4551 - Grupo Fiscal
VDP4552 - Componentes do Grupo Fiscal
VDP4553 - Grupos Fiscais por Rotina/Programa
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