Cross Segmento - TOTVS Backoffice Linha Protheus - SIGAEIC - Como realizar o cadastro ou a atualização das alíquotas vinculadas à NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)?

Dúvida
Como realizar o cadastro ou a atualização das alíquotas vinculadas à NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus)  – Easy Import Control – A partir da versão 12.1.2210.

Solução 
A manutenção das alíquotas da NCM é vital para a precisão do cálculo de impostos na importação e apuração de custos. Devido à Reforma Tributária, a estrutura de alíquotas foi atualizada para comportar os novos tributos.
 

Importante: Devido à Reforma Tributária, a estrutura de alíquotas foi atualizada para comportar os novos tributos.

Existem duas formas principais de realizar essa atualização: manualmente ou via integração automática.

1ª Para cadastrar ou atualizar as alíquotas, realize o seguinte procedimento manualmente
Para realizar o cadastro ou a alteração manual das alíquotas por N.C.M., siga os procedimentos descritos a seguir:

1. Acesse o módulo de importação (SIGAEIC).

2. Navegue até Atualizações -> Tabelas -> N.C.M. (Rotina EICA130).

3. Posicione-se sobre o código da N.C.M. desejada e clique em Alterar.

4. Selecione a aba Alíquotas e, no campo Alíquota, informe o percentual correspondente.

5. Clique em Confirmar para salvar as modificações.

    

A. Novos Campos - Reforma Tributária 
A partir da expedição de novembro de 2025, foram criados agrupadores específicos para os novos tributos: 

• Agrupador CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
  • % CBS (YD_ALADCBS): Informe a alíquota ad valorem da Contribuição sobre Bens e Serviços.
  • Redução CBS (YD_ALRDCBS): Informe o percentual de redução da alíquota ad valorem da CBS.

  • Red.Base CBS (YD_ALRBCBS): Informe o percentual de redução da base de cálculo da CBS.

     

• Agrupador IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
  • % IBS (YD_ALADIBS): Informe a alíquota ad valorem do Imposto sobre Bens e Serviços.
  • Redução IBS (YD_ALRDIBS): Informe o percentual de redução da alíquota ad valorem do IBS.

  • Red.Base IBS (YD_ALRBIBS): Informe o percentual de redução da base de cálculo do IBS.

     

B. Outros Tributos (Legado)

• Agrupador Outros Tributos: Utilize este agrupador para informar as alíquotas dos tributos já existentes (II, IPI, PIS, COFINS, entre outros).

1. Após preencher as alíquotas, clique em Confirmar para salvar as alterações.

2ª Atualização Automática (TOTVS Comex Conteúdo)
O TOTVS Comex Conteúdo permite a atualização automática de alíquotas oficiais e exceções (II, IPI, PIS e COFINS), incluindo percentuais de majoração, mediante assinatura do serviço. 
 

1. Na rotina N.C.M (EICA130), clique em Outras Ações > Totvs Comex Conteúdo > Totvs Comex Conteúdo – NCM.
2. Selecione se deseja atualizar a NCM posicionada ou Várias NCMs.
3. Defina os parâmetros (NCM Inicial e Final) e confirme.

4. O sistema integrará com a base de dados (Fiscosoft) e exibirá um log das atualizações realizadas.

Saiba mais: 
NCM (EICA130)