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Dúvida
Como gerar uma nota fiscal com CFOPs - Código Fiscal de Operações e Prestações diferenciados para cada item e ICMS_ST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária somente para alguns itens da nota fiscal?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Faturamento - Versão 12
Solução
Para gerar uma nota fiscal com dois ou mais CFOPs é necessário realizar a seguinte parametrização:
No VDP10059/VDP0050 - Natureza de Operação é necessário parametrizar quais tributos serão utilizados nesta operação - ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, ICMS_ST.
No VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal é necessário parametrizar os tributos da natureza de operação, contudo, para os tributos de ICMS e ICMS_ST, deverá ser parametrizado da seguinte forma:
- O ICMS Deverá ser parametrizado 2 ou mais vezes, dependendo da quantidade de CFOPs da nota. Para os CFOPs diferenciados deve ser informado o item que utilizará esse CFOP, ou poderá ser informado grupos fiscais VDP10067/VDP0731 - Grupos de configuração fiscal que irão determinar qual será CFOP de cada item;
- Para o ICMS_ST, deverá ser feito uma parametrização genérica que será isenta, e com os valores zerados para os itens que não tem o ICMS_ST. E parametrizar uma outra com a alíquota e margem de lucro desejada - também podendo informar um grupo fiscal para diferenciar da genérica no VDP10067/VDP0731, para o item ou itens, que tenha o tributo.
Ao gerar a nota fiscal, os itens informados terão os valores dos tributos calculados, conforme parametrizados nos filtros do VDP10068/VDP0696. Ou seja, se conter dois itens na nota fiscal onde um deverá ter o valor de ICMS_ST e o outro não, então no filtro do VDP10068/VDP0696 deverá ser informado para o tributo de ICMS_ST, que um será isento e outro deverá ser parametrizado para conter os valores necessários.
É necessário que tenha uma configuração fiscal genérica para o ICMS_ST, pois uma vez informado o tributo no VDP10059/VDP00050, será obrigatório que tenha a configuração fiscal no VDP10068/VDP0696, mesmo que seja com valores zerados.
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