Dúvida
Como gerar o registro C197, opção 05 - Redução de Base de Cálculo do ICMS - inciso I do artigo 1º do Decreto 36.453/2004, aba Rio de Janeiro?
Ambiente
Winthor – Fiscal – A partir da versão 29.
Solução
Para gerar o registro C197, opção 05 - Redução de Base de Cálculo do ICMS - inciso I do artigo 1º do Decreto 36.453/2004, aba Rio de Janeiro, siga os passos abaixo:
1. Acesse a rotina 1097-Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico, marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique Avançar;
2. Em Dados Adicionais, clique Ajustes Doc. Fiscais e selecione a aba Rio de Janeiro, sub-aba Registros C197/D197;
3. Selecione a opção 05 - Redução de Base de Cálculo do ICMS - inciso I do artigo 1º do Decreto 36.453/2004;
4. Informe o Código de Ajuste, Descrição Complementar e o Código da Observação do 0460;
Importante
Este ajuste gera os produtos das notas fiscais com ICMS normal (CST 20) em operação interna.
Ajuste em atendimento a Portaria 2.184/2016 Item XLVI.
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