Dúvida
Como gerar o registro C197, opções 01 - Redução de BC ICMS - inciso I do artigo 1º do Dec.44.498/2013 e 02 - Redução de BC ICMS/ST - inciso III do artigo 2º do Dec.44.498/2013, aba Rio de Janeiro?
Ambiente
Winthor - Fiscal - A partir da versão 29.
Solução
Para gerar o registro C197, opção 01 e 02 da aba Rio de Janeiro, siga os passos abaixo:
1. Acesse a rotina 1097-Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico, marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal e clique Avançar;
2. Em Dados Adicionais, clique ajustes Doc. Fiscais e selecione a aba Rio de Janeiro, sub-aba Registros C197/D197;
3. Selecione as opções 01 - Redução de BC ICMS - inciso I do artigo 1º do Dec.44.498/2013 e 02 - Redução de BC ICMS/ST - inciso III do artigo 2º do Dec.44.498/2013;
4. Informe o Código de Ajuste, Descrição Complementar e o Código da Observação do 0460.

Importante:
A opção gera o Registro C197 de acordo com o relatório 10 da aba Rio de Janeiro rotina 1031- Relatórios específicos por Estado. Relatório contempla apenas NF-e de saídas internas com CST ICMS 70.

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